Max Leone e Tais Faccioli*
A direção do Sisejufe abriu a semana retomando a mobilização da categoria. Nesta segunda-feira (06/04) dirigentes sindicais e representantes de base participaram de assembleias setoriais no TRE-RJ e na Justiça Federal, na Avenida Almirante Barroso. Foram passados informes aos servidores sobre o andamento do PL 7.920/2014, que trata do reajuste salarial, e de outras pautas de interesse da categoria, como a questão do pagamento dos Quintos.
Roberto Ponciano, representante de base do Sisejufe e coordenador da Fenajufe, explicou aos presentes na reunião do JF Almirante Barroso que, em princípio, a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) é de não retirada dos Quintos. “Mas a informação que corre no STF é que cada administrador, de cada tribunal, vai implementar ou não o corte. No Supremo não houve corte. O sindicato vai conversar com as administrações para que não retirem o benefício com base no Artigo 54 da Lei 9.784/1999, que não permite a retirada de incorporações com base na decadência”, diz o líder sindical.
Em relação aos passivos de reenquadramento acima de R$ 5 mil que ainda não foram quitados nas Justiças Federais, o diretor Ricardo Azevedo informou que o sindicato entrou com procedimento administrativo e está trabalhando no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para garantir o pagamento dos valores devidos.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, disse aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Presidente Wilson, que a expectativa é que os passivos de reenquadramento sejam pagos ainda em abril ou maio. Valter também informou que o PL 7.027, de isonomia dos chefes de cartório, seguiu para o Senado Federal, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em Plenário, com grande chance de vitória da categoria.
Campanha salarial avança
O presidente destacou que o PL 7.920 está na pauta do dia do funcionalismo e do movimento sindical. “A campanha salarial é a prioridade das entidades sindicais. Não acreditamos que o governo vá vetar o PL, senão já teria agido em alguma comissão”, ressaltou.
Valter lembrou ainda que o prazo de cinco sessões para recursos está correndo na Câmara dos Deputados. “Se houver recurso, pode atrasar o andamento em alguns dias, mas isso não significa derrota. Vamos continuar negociando. Se não houver recurso, o PL segue para o Senado, onde passará pela CCJ e pelo plenário. O mais importante é manter a pressão sobre o Congresso. O cenário é de perspectiva positiva para aprovar a proposta”, avaliou.
Reuniões setoriais e Assembleia Geral ao longo da semana
A direção do sindicato dará prosseguimento ao trabalho de mobilização da categoria ao longo da semana. Nesta terça-feira (07/04) estão marcadas assembleias setoriais no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da rua do Lavradio, às 9h, e na Justiça Federal da Avenida Venezuela, às 12h.
No dia 8 de abril, às 12h, o Sisejufe convoca os servidores para a Assembleia-Geral, em frente à Justiça Federal da Avenida Rio Branco, com o propósito de repassar os informes nacionais do movimento e eleger os delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe que acontece no dia 16 de maio, em Brasília.
* Da Redação
