Sindicatos de servidores públicos vão articular junto a deputados para que não seja colocado em pauta o projeto de lei que reduz os salários do funcionalismo federal em até 25%. A proposta que pretende instituir o “Orçamento de guerra”, como batizou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem como objetivo aumentar os recursos destinados ao combate ao coronavírus.
Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passará a valer imediatamente, e a redução dos salários permanecerá vigente até o fim de 2024. A redução dos salários não será válida para quem recebe até três salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 3.135).
Valter Nogueira Alves, presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), afirma que essa medida resgata um ponto que estava previsto na Reforma Administrativa.
— O que se está discutindo agora já é um início da discussão que está na PEC. Já que estamos num cenário de crise, o corte nos salários seria implementado agora, e então a PEC viria depois para ratificar. O governo deveria se preocupar em recuperar a economia dadas as circunstâncias que o país está vivendo. Não dá para fazer ajustes retirando direitos — afirmou o sindicalista, acrescentando que existe a expectativa de uma grande greve nacional do funcionalismo, caso essa proposta vá ao plenário.
Diversas ações estavam marcadas para o dia 18 de março, mas precisaram ser canceladas em função do coronavírus. A expectativa, segundo Alves, é que essas mobilizações ocorram quando a pandemia passar.
Para José Carlos Arruda, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio, a medida penaliza os servidores justamente no momento em que eles mais precisam de previsibilidade.
— Essa medida é covarde e inapropriada. Quem está à frente do combate ao coronavírus são justamente os servidores, que teriam seus salários cortados no momento em que mais precisam. A possibilidade de greve sempre existe, mas evidentemente não é a hora de falar sobre esse assunto, por uma questão de responsabilidade social, mas sim de trabalhar a consciência dos parlamentares para que isso não seja matéria de análise num momento como esse — explicou.
Servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Julia Ricciardi, de 28 anos, afirma que ficou surpresa ao ouvir o anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na terça-feira, sobre os cortes nos salários do funcionalismo.
— Fiquei surpresa ao saber que eu poderia ser afetada com a proposta de redução de 10% do meu salário mensal em um momento de notório encarecimento do custo de vida e insegurança econômica. Só nas últimas duas semanas meus gastos com alimentação já explodiram e sabe-se lá o que vem pela frente. Acho que muitos outros trabalhadores se encontram em uma situação de maior vulnerabilidade, mas que deve ser mediada com ações de seguridade social e não com essas várias ações contrárias que vêm sendo sugeridas por diversos setores do governo.
O sentimento de indignação é presente em todo o funcionalismo federal, segundo Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef):
— O governo e os parlamentares não tiram o foco dos servidores, como se nós fôssemos as causas dos males de todo o país. O servidor já teve corte nos salários, com o aumento das alíquotas previdenciárias feito com a reforma da Previdência. Não recebemos aumento há três anos. Estamos trabalhando com a ideia de greve e paralisação, mas estamos atuando primeiro com a frente parlamentar.
De acordo com ele, 65% do funcionalismo recebe entre dois e seis salários mínimos (de R$ 2.090 a R$ 6.270). (Clique na matéria)
Fonte: Extra Online
