Tais Faccioli e Max Leone*
Mais de 300 servidores do TRT-RJ participaram nesta terça-feira (07/10) de ato em protesto, em torno do prédio da sede na Avenida Antônio Carlos, no Centro, contra resolução do Órgão Especial do tribunal, que extinguiu semana passada 256 funções comissionadas FC2 e FC3. Vestidos de preto, os manifestantes mostraram indignação e declararam solidariedade aos colegas que serão afetados pela decisão que vai provocar perdas salariais.
No protesto, os servidores aprovaram quatro ações imediatas: a realização de novo ato na próxima terça-feira (14/10) no mesmo local; a coleta de abaixo assinado contra a atitude de acabar com as FCs; a criação de uma comissão para negociar com os desembargadores do Tribunal Pleno a revogação da resolução que extingue as funções comissionadas; além de uma moção de repúdio ao discurso do desembargador Marcelo Augusto de Oliveira no julgamento da semana passada. O magistrado foi um dos nove que votaram a favor da extinção das FCs. Os servidores alegam que no discurso, o magistrado teria se dirigido aos servidores de forma desrespeitosa.
“Não aceitamos a forma como os servidores foram tratados na sessão do Órgão Especial. Estamos de luto pelos cortes nas gratificações. Não fui afetada. Mas acho um absurdo o que fizeram com meus colegas e vim prestar solidariedade”, disse a servidora do TRT, Maria Aparecida Lírio.
Outro servidor do TRT, Sérgio Feitosa, afirmou durante o ato que é possível a resolução do Órgão Especial com medidas políticas, ainda mais que os trabalhadores devem se unir para, além de reivindicar seus direitos, defender a instituição na medida em que ela está sendo sucateada. “Nesse momento de arrocho salarial não podemos admitir um ataque da própria Administração contra os servidores. Se tiram o direito de um, estão tirando o direito de todos”, apontou Feitosa .
A falta de verba para criação de novos cargos foi o motivo alegado por assessores da Administração para a adoção da medida. Assim, para criar 146 FC5 para Assistente de Juiz Substituto, uma comissão de desembargadores propôs a extinção de 144 FC2 e 112 FC3, prejudicando 256 servidores.
Caminho é a negociação
O representante de base do Sisejufe e coordenador da Fenajufe, Roberto Ponciano, declarou que o sindicato vai oferecer toda a estrutura jurídica necessária para tentar a revogação da resolução. Mas avalia que o caminho mais certo, no momento, é a negociação: “Concordo que essa luta é política. Vamos fazer um abaixo-assinado e criar uma proposta para apresentar ao Tribunal Pleno”, afirmou.
O servidor Antonio Carlos Gentile Muglia, que está entre os servidores que perderam suas funções comissionadas, se mostrou revoltado com a decisão dos desembargadores do TRT. “Essa resolução demonstra falta de sensibilidade e desconhecimento acerca do funcionamento de um tribunal de Justiça. Sem administração não há meios para que a atividade fim, ou seja, o trabalho nas varas, possa funcionar”, disse.
A manifestação terminou com uma caminhada silenciosa em volta do TRT. Roberto Ponciano pediu aos presentes que mantenham a mobilização. E convocou a todos para participar do ato pelo reajuste salarial e em defesa da autonomia do Judiciário nesta quarta-feira, dia 8 de outubro, de 12h às 14h, em cada tribunal da Justiça Federal no Rio.
*Da Redação