Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral cruzaram os braços nessa quarta-feira (21/2) contra o desmonte da Justiça Eleitoral. Funcionários da sede e de zonas eleitorais de Volta Redonda, Rio Bonito e Miguel Pereira, entre outros municípios, demonstraram sua indignação com as remoções que estão sendo realizadas em ano eleitoral e em um ano letivo já em andamento, desestabilizando as famílias.
No início do ato que marcou a paralisação, realizado no fim da tarde em frente à sede do TRE, a diretora do Sisejufe Fernanda Lauria falou sobre a reunião com a Presidência, na qual a Administração deu resposta a alguns pontos de reivindicação dos servidores. Logo após o encontro realizado na última sexta-feira, foi publicado um ato sobre as pautas tratadas no encontro.
A dirigente criticou a postura da Administração que ao publicar o Ato Conjunto GP VPCRE 3/2018 buscou intimidar os servidores e desmobilizar a categoria ao afirmar que haveria expediente normal no dia da paralisação. Diante da publicação, o sindicato se viu obrigado a reformular a orientação de suspender os agendamentos na data. Os cartórios tiveram que explicar aos eleitores não só os motivos da greve, mas também as razões para terem mantido a agenda, cumprindo a determinação expressa do Tribunal.
O vice-presidente do Sisejufe, Lucas Costa esclareceu que a Presidência, atendendo ao sindicato, alterou o critério inicialmente estabelecido na etapa de remoções voluntárias, porém, acabou definindo tal procedimento de maneira um pouco diferente do que havia sido solicitado, uma vez que, em conformidade com o que restou aprovado na assembleia do dia 6 de fevereiro, o objetivo seria priorizar que servidores que já estão estabelecidos em determinada região pudessem buscar sua permanência nessa localidade.
Nesse sentido, o sindicato havia pleiteado que uma nova etapa fosse criada, na qual primeiro os servidores pudessem concorrer voluntariamente às vagas existentes em zonas eleitorais deficitárias de sua própria região e, depois disso, caso não conseguissem, aí sim poderiam concorrer às vagas em regiões deficitárias.
Já a mudança estabelecida pela Administração incluiu uma nova etapa em que os servidores poderão concorrer voluntariamente, após a conclusão do PSI, às vagas de zonas eleitorais deficitárias de qualquer região. Da forma como está colocado, o risco de uma pessoa que está ao lado de uma zona eleitoral deficitária ter que ir para longe aumenta, tendo em vista que ela concorrerá com servidores do estado inteiro, o que vai de encontro ao que foi discutido e aprovado na assembleia. No ato, a categoria ratificou o procedimento reivindicado na assembleia geral realizada no início de fevereiro.
Os servidores criticaram ainda os critérios subjetivos aplicados no Processo de Seleção Interno, que ferem princípios como a objetividade e a impessoalidade, uma vez que as remoções eram definidas a partir da antiguidade no Tribunal. O Sisejufe encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça um questionamento sobre o tema, mas o mesmo foi enviado para o TSE pelo relator que considerou ser necessário submeter a questão, previamente, ao órgão que editou a norma que regulamenta o concurso de remoção.
Manifestação silenciosa toma conta do Plenário
Durante a Assembleia, os servidores decidiram fazer uma manifestação silenciosa no Plenário do TRE/RJ, onde os desembargadores estavam reunidos para julgar o abuso de poder político e econômico e a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e do deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ).
A categoria foi impedida de entrar com cartazes no Plenário, o que causou indignação aos presentes. Outro fato que incomodou os manifestantes foi a presença de um segurança durante o ato na porta do prédio, fotografando e filmando os servidores. “Temos garantias constitucionais, não podemos nos intimidar”, destacou Fernanda.
