Tema encerrou as mesas do Sisejufe nas atividades preparatórias do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia. O evento presencial começa nesta quarta (27/4)
As eleições de outubro se aproximam e o debate sobre a importância de termos a Justiça Eleitoral como uma das instituições garantidoras da democracia brasileira se faz ainda mais urgente. No último dia 7 de abril, o Sisejufe realizou a quinta mesa do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia justamente sobre o tema “A Justiça Eleitoral sob ataque”, mediado pelo diretor do Sindicato Pietro Valério. O evento foi o último de uma série de cinco debates virtuais realizada pelo sindicato em parceria com a Fenajufe e entidades, sendo uma preparação para a participação do movimento das servidoras e servidores do judiciário brasileiro no FMSJD, que acontecerá presencialmente na cidade de Porto Alegre (RS), a partir desta terça-feira (26) até o dia 1 de maio.
A edição do FMS Justiça e Democracia contará com a presença de representantes de movimentos sociais de diversas nacionalidades. Debates serão feitos em torno de cinco grandes eixos: democracia, arquitetura do sistema de Justiça e as forças sociais; sistema de Justiça, democracia e direitos de grupos vulnerabilizados; capitalismo, desigualdades e mundos do trabalho; comunicação, tecnologias e Justiça; e perspectiva transformadora da Justiça e a centralidade da cultura nesse processo.
“Normalidade” das instituições não garantem democracia
Para o diretor do Sintrajufe/RS, coordenador da Fenajufe e autor de “As fake news e o discurso de ódio nas eleições gerais de 2018”, Edson Borowski, é preciso uma reflexão sobre o papel atual das instituições democráticas para a garantia da democracia no Brasil. Edson chama atenção para a ausência de posições contundentes sobre falas antidemocráticas e até de elogio a ditaduras e à tortura que tem se tornado recorrentes nos últimos anos. “Quando alguém defende um torturador ou que uma cobra pode ser usada como instrumento de tortura e as instituições simplesmente se calam… instituições como o Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, os ministérios públicos estaduais… quando alguém ameaça matar alguém, quando diz que ‘se vier na minha casa eu vou dar tiro… aí a gente se pergunta: qual instituição está efetivamente funcionando?”
Mídia tradicional também promove desinformação
Para além das fake news, o escritor e sindicalista sustenta que a mídia tradicional historicamente também desempenha um papel na desinformação da população. Edson lembrou a primeira entrevista dada por Jair Bolsonaro, em 2018, ao Jornal Nacional, quando falou sobre a existência de um “kit gay” nas escolas. “Toda a imprensa já sabia que nunca existiu o kit gay no Brasil e o JN não desmentiu uma vírgula em sua edição. E só foi fazer o desmentido às vésperas do segundo turno no site do O Globo.”
Combater fake news nas redes é enxugar gelo
A secretária-geral do Sisejufe e servidora do TRE-RJ, Fernanda Lauria, falou sobre a necessidade de a Justiça Eleitoral promover uma grande campanha educativa que possa se contrapor à enxurrada de informações falsas que circulam nas redes sociais e nas listas de aplicativos como Whatsapp e Telegram. “A mentira ganhou forma e uma velocidade de difusão imensa com a utilização dessas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Em 2018, isso veio com força nas eleições aqui no Brasil, o que já havia sido visto com a eleição de Trump, nos Estados Unidos, em 2016”.
Para Lauria, com as possíveis alterações de resultados eleitorais em função da disseminação de notícias falsas através de mecanismos informatizados – os rôbos-, é urgente que as instituições, especialmente a Justiça Eleitoral, desenvolvam projetos educativos de médio e longo prazos para que a população receba informação e formação de qualidade com vistas a fortalecer a democracia no país e a defesa de seus próprios direitos. “O processo eleitoral brasileiro é referência internacional. Se ficarmos restritos a tentar nos contrapor às fake news, vamos ficar enxugando gelo”.
Lauria destacou a baixa procura de jovens entre e 16 e 18 pelo título de eleitor para a participação no pleito que ocorrerá em outubro. “É um reflexo da perda da credibilidade no processo causada também pelas fake news. A educação é a chave. Os jovens precisam entender que aquele único votinho pode decidir o futuro”.
Os algoritimos e o combate às fake news
Para Edson Borowski entender o funcionamento dos algoritimos é uma chave para criar uma defesa eficaz contra a disseminação de inverdades na internet. Segundo o dirigente, uma notícia só tem apelo algorítimico, ou seja, será comentada, curtida ou compartilhada milhares ou milhões de vezes, se estiver articulada com um tipo de discurso de ódio como o machismo, a homofobia, o racismo ou a misogenia.
As redes sociais Facebook, Twitter, Instagram e o aplicativo Whatspp estão ligados compartilham estatísticas de tudo o que é visto, lido, comentado ou compartilhado”. Edsom alerta para o fato de acabarmos potencializando as fake news quando rebatemos alguma postagem que sabemos ser falsa ou investida de ódio. “A gente não se segura. Cuidado! Caímos na armadilha.”
Política presencial e coletiva
O diretor jurídico do Sisejufe, Lucas Costa, também participou do debate e destacou o fato de os algorítimos terem criado as famosas bolhas ou “caixinhas” de usuários por afinidades estabelecidas pelas grandes empresas proprietárias dos dados coletados nas redes sociais. “Nós somos o produto. Eles não precisam mais vender para a gente. Somos vendidos para as marcas nessa coleta permanente de dados”.
Lucas acredita que as instituições democráticas se encontram em risco em função desse novo aspecto de disputa de poder político que são os conglomerados privados da internet que dominam o acesso aos dados pessoais de milhões em todo o mundo. “Que papel essas empresas estão desempenhando na sociedade? Elas controlam esse grande poder que são os big data e influenciam todos os outros”.
Para Lucas é importante que busquemos retomar as discussões políticas em ambientes coletivos, nas comunidades, nos bairros, como uma forma de reestabelecer laços de pertencimento e confiança. Precisamos olhar para o que o mundo está propondo para superar esse caminho, que pode ser o de ir mais aos espaços de debate, às comunidades, voltar ao debate e à política nos espaços coletivos”.
Manuella Soares, jornalista, especial para o Sisejufe.
