O Sisejufe e a Fenajufe participaram, na manhã de quarta-feira (3/4), da solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs); o evento ocorreu no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF). A coordenadora-geral da Federação e presidente do nosso sindicato, Lucena Pacheco Martins, representou as duas entidades na cerimônia. Lucena ganhou um livro que conta toda a história e fatos marcantes dos tribunais.
No evento, servidoras e servidores foram homenageados pelo Conselho, assim como alguns desembargadores. Nos discursos, as memórias das atuações da Justiça Federal de 2º grau ao longo dessas mais de três décadas foram bastante mencionadas. Outro ponto ressaltado na solenidade foi a importância da modernização da carreira e a necessidade de adequá-la aos diversos fazeres dos cargos e às demandas atuais, incluindo os desafios impostos pelas novas tecnologias.
O uso integral da inteligência artificial (IA) para o aprimoramento das atividades também foi abordado — mais especificamente pelo coordenador do projeto comemorativo, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas. Ele apontou a necessidade de criação de centros de inteligência com cooperação entre os tribunais.
“É preciso estar sempre atento, procurar o novo e avançar. Tudo isto há de ser pensado porque vivemos novos tempos. Temos de comemorar o que foi criado, como hoje aqui estamos fazendo e nos preocupar com o futuro para que sejamos cada vez melhores”, afirmou Vladimir.
O novo selo de 35 anos, alusivo à instalação dos TRFs, também foi apresentado na solenidade. O selo foi feito em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
Sobre os Tribunais
Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989, como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).
A jurisdição e sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo: TRF1 (sede em Brasília) – Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins; TRF2 (sede no Rio de Janeiro) – Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo; TRF3 (sede em São Paulo) – Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul; TRF4 (sede em Porto Alegre) – Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; TRF5 (sede em Recife) – Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados, com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos, através de uma melhor distribuição da carga processual.
Relevância no cenário nacional
Os presidentes dos TRFs fizeram falas, destacando a trajetória e os feitos de cada tribunal. O presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, ressaltou que a Justiça Federal tem demonstrado eficiência e deu como exemplo o período da pandemia, em que o TRF2 cumpriu a sua tarefa principal de “prestar a justiça”. O presidente do regional apontou que não basta buscar a produtividade e contar com a capacidade técnica de magistrados e servidores para distribuir justiça: “é preciso antes tornar o Judiciário acessível a todos, principalmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que vivem em locais carentes da presença do poder público”.
Já a presidente do novato TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, chamou a atenção para uma pauta que também é prioritária para o Sisejufe, que é integração do Judiciário à Agenda 2030 da ONU, seguindo as diretrizes do CNJ: “nosso tribunal nasceu preparado para adotar as novas e inteligentes políticas judiciárias antenadas com as mudanças sociais. As comissões temáticas têm sido bastante eficientes nesse sentido por realizarem a gestão do conhecimento transversal na instituição, permitindo o aprofundamento de pautas prementes para a sociedade, como a sustentabilidade ambiental, a equidade de gênero e de raça e o combate a todas as formas de violência e de assédio”, refletiu.
Essas visões, se concretas, coadunam com a perspectiva de carreira do anteprojeto apresentado coletivamente pela Fenajufe e sindicatos de base. Na avaliação de Lucena Pacheco, a valorização deste tema mostra que nossas entidades trilham o caminho certo ao apostar e investir na reestruturação de carreira, atendendo aos anseios da categoria.
Assista a cerimônia na íntegra:
