Em um cenário trágico em que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o debate sobre Direitos Humanos deve propiciar o deslocamento das discussões no sentido de garantir o cumprimento e o respeito à igualdade de gênero na sociedade. O tema foi o destaque da abertura, na manhã desta quarta-feira (19/9), do Seminário “Direitos Humanos em Perspectiva” organizado pelo Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Centro do Rio.
O evento, que terá palestras acadêmicas, apresentações artísticas, exibições de filmes e exposições, comemora os 70 anos da assinatura da Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O seminário que acontece até a sexta-feira (21/9) no CCJF também chama atenção para a Agenda 2030 da ONU, que visa erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares e implementar sistemas de proteção social adequados para todos.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, destacou que a trajetória dos Direitos Humanos ao longo dos anos definiu a condição das mulheres. Ele salientou que o século 21 será marcado pelo retornos “aos povos que reconhecem a condição feminina como figura central”.
“Os povos cultos da Antiguidade, como gregos e romanos, enalteciam a figura da fecundidade. Os símbolos da República e do Direito, por exemplo, remetem a isso. Justiça é uma deusa”, relembrou, ressaltando que o grande debate hoje é justamente o deslocamento das discussões dos Direitos Humanos para às questões das mulheres.
O desembargador destacou ainda o papel, nos anos 1940, de Eleanor Roosevelt, esposa do então presidente norte-americano, Franklin Roosevelt, e apoiadora da criação da ONU. Ela foi diplomata e embaixadora dos Estados Unidos na organização e o tempo que atuou presidiu a comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. “Temos que lembrar que já naquela época surge esse debate sobre direito das mulheres”, diz.
Ainda conforme André Fontes, os países que não respeitam os direitos das mulheres não percebem quais serão os reflexos que provocarão nas próximas gerações. Em um registro histórico, o desembargador resgata, baseado em pesquisa que fez para trabalho acadêmico, que os quilombolas mantinham uma estrutura de matriarcado. E que as mulheres possuem capacidade de equilibrar melhor as questões do Direito e a sensibilidade.
“Não é a toa que o TRF2 tem a maior parte de sua direção composta por mulheres. Nós, cavalheiros, temos que lembrar que um dia fomos protegidos na barriga de nossas mães e até hoje estamos protegidos nos corações delas”, finalizou.
Em sua palestra, a juiza Adriana Cruz, da 5ª Vara Criminal Federal do Rio, alertou que atualmente a noção de proteção dos Direitos Humanos foi colocado em xeque, após 70 anos da assinatura da declaração da ONU. Segundo ela, quem hoje procura proteger e segue nesta linha é atacado e tem corrido risco de vida.
“Neste sentido, temos que questionar o papel do Poder Judiciário neste cenário. O Brasil é signatário de vários acordos internacionais de garantia dos Direitos Humanos, mesmo antes da promulgação da Constituição de 1988. Sendo assim, nós brasileiros temos que demandar o cumprimento desses acordos para que o Estado se sinta constrangido e os cumpra”, afirmou.
