SISEJUFE e FENAJUFE na construção da greve por tempo indeterminado. Veja sua assembléia e participe
Sem greve, não há PCS
Veja o Calendário de Paralisação e Participe
Os projetos do Judiciário e do MPU estão parados na Câmara dos Deputados. Embora os nossos esforços e contatos com os parlamentares tenham sido positivos, agora devemos focar a nossa mobilização para exigir do Judiciário a efetiva negociação com o Executivo. A reunião com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, foi fundamental para retomar essa negociação.
Quanto ao PL 6469/05, do MPU, há previsão de votação do projeto na Comissão do Trabalho na próxima quarta-feira, 12 de abril. Se aprovado também segue para a Comissão de Finanças e Tributação, onde também poderá encontrar os mesmos obstáculos que o do Judiciário.
Para que os projetos continuem tramitando e sejam aprovados é necessário que toda a categoria se mobilize e construa a greve a partir do dia 26 de abril, conforme indicou a reunião ampliada da Fenajufe. Precisamos parar o Judiciário e o MPU, pois todas as vitórias da categoria foram conquistadas com muita luta.
Todos juntos no dia 26 para garantir a aprovação dos PCS’s e conquistar a nossa vitória!!
Veja o Calendário de Mobilização no Rio de Janeiro e participe de nossa mobilização:
JF Rio Branco – 18/04/2006 de 12h às 14h
JF Venezuela – 19/04/2006 de 12h às 14h
TRE sede – 19/04/2006 14h às 16h
TRF – 19/04/2006 ás 12h
TRT Lavradio – 20/04/2006 às 12h
Todos estes fóruns trabalharão o indicativo de greve nos dias 26 e 27/04/2006, construindo imediatamente a greve por tempo indeterminado de cunho nacional, trabalhando junto com todo o resto do país para que tenhamos 100% de paralisação no dia 3/5/2006.
Reunião ampliada indica construção da greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de abril
A reunião ampliada realizada neste domingo (09), em Brasília, discutiu a campanha nacional pela aprovação dos Planos de Cargos e Salários do Judiciário e do MPU e apontou um novo calendário de mobilizações. O evento reuniu servidores de vários Estados do país, com representantes do seguintes sindicatos: Sinje/CE, Sintrajufe/PE, Sindjus/AL, Sintrajusc/SC, Sintrajufe/RS, Sintrajurn/RN, Sintrajud/SP, Sindjuf/Pa-AP, Sinjufego/GO, Sinpojufes/ES, Sinjuspar/PR, Sitraemg/MG, Sindjufe/BA, Sijeam/AM, Sindjus/DF, Sindjuf/PB, Sindiquinze/SP, Sintrajufe/MA e Sindjuf/MT.
Na primeira parte da reunião ampliada, os sindicatos e a Fenajufe deram os informes de como estão as mobilizações nos Estados e em Brasília e fizeram uma avaliação das paralisações realizadas no dia 29 de março, em todo o país. Na avaliação das entidades, a campanha tem se fortalecido nas últimas semanas, com a participação em Brasília de delegações dos sindicatos de base, reforçando os trabalhos de pressão na Câmara dos Deputados. Os sindicatos também ressaltaram a boa adesão dos servidores nas paralisações e atos das últimas semanas.
Depois dos informes dos sindicatos, os servidores concluíram, com os debates, que a mobilização na Câmara dos Deputados foi muito importante para garantir o apoio dos parlamentares à aprovação dos PLs 5845/05 e 6469/05, que tramitam, respectivamente, nas Comissões de Finanças e do Trabalho.
Após as várias intervenções, a reunião ampliada concluiu que agora a prioridade é atuar para garantir agilidade nas negociações entre o Judiciário e o Executivo. Ficou claro, no debate, que o PCS do Judiciário só será aprovado quando for fechado efetivamente um acordo entre os dois poderes que garanta a previsão orçamentária necessária para a implementação do novo plano. Por isso, a ampliada indicou a elaboração de um documento que foi entregue pela Fenajufe à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, em audiência desta segunda-feira (10).
Com as avaliações de que este momento da campanha exige uma mobilização mais intensa, a reunião ampliada indicou um calendário de atividade, que inclui paralisação a partir do dia 26 de abril, com assembléia no dia 27 para discutir a continuidade do movimento. A assembléia que avaliar não ser possível continuar na mobilização deverá discutir a construção da greve por tempo indeterminado a partir do dia 03 de maio. No dia 29 ou 30 de abril, os servidores se reunirão novamente em Brasília, em reunião ampliada, para avaliar o movimento grevista em nível nacional e seus próximos passos.
A Fenajufe orienta que durante o movimento grevista, os sindicatos indiquem o nome de uma pessoa que será o responsável pelas informações da greve no Estado a serem repassadas para a Fenajufe. O sindicato deve informar à secretaria e à imprensa da Federação o nome e o telefone desta pessoa.
Confira o que foi definido na reunião ampliada em relação à campanha nacional pela aprovação dos Planos de Cargos e Salários.
– 26 e 27/04 – Paralisação de 48 horas com assembléia de avaliação no dia 27 para deliberar sobre a continuidade do movimento grevista. A assembléia que avaliar não ser possível continuar na greve deverá discutir a construção da greve por tempo indeterminado a partir do dia 03 de maio.
– Cada entidade deverá indicar um responsável para passar as informações da greve para a Fenajufe. O sindicato deve informar o nome do responsável e seus números de telefone.
– 29 ou 30/04 – Reunião ampliada da Fenajufe, em Brasília.
– A reunião ampliada reforça a necessidade da Fenajufe intensificar sua intervenção política junto ao STJ para que o CJF revogue a resolução que regulamenta a greve na Justiça Federal.
– Fazer carta dirigida a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a abertura efetiva das negociações sobre os PCSs.
– Fazer pedido para a Anamatra, Ajufe, ANPR e OAB de apoio à greve em defesa dos PCSs e encaminhar os apoios recebidos aos sindicatos, tribunais e Poder Executivo.
A reunião ampliada também discutiu outras questões de interesse dos servidores do Judiciário e do MPU, e definiu alguns encaminhamentos a respeito dos temas, como:
– Cobrar do Procurador Geral da República o cumprimento do Edital e da Lei 8.112/90 no que diz respeito à nomeação e prazo de deslocamento dos servidores do MPU.
– 26/04 – Fazer atos unificados, onde for possível, com os servidores públicos federais.
– Fazer acompanhamento do PL sobre data-base dos servidores públicos federais.
Ministra Ellen Gracie se compromete a dar continuidade no processo de negociação com o Executivo
Depois de vários contatos feitos anteriormente no Supremo Tribunal Federal, finalmente a Fenajufe conseguiu se reunir na tarde desta segunda-feira, 10 de abril, com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie e o novo diretor-geral do STF, Sérgio José Américo Pedreira, para falar sobre o projeto que reestrutura o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal. Na oportunidade, os diretores da Federação Roberto Policarpo, Jacqueline Albuquerque, Maria da Graça Sousa e Sheila Tinoco solicitaram à ministra que o Supremo se empenhe para agilizar o processo de negociação com o Executivo, objetivando garantir a verba orçamentária necessária à implementação total do novo plano. Na audiência, os diretores também entregaram um documento à ministra Ellen cobrando uma atitude do poder Judiciário.
O coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo falou dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar do STF que elaborou o projeto de revisão do PCS. Ele ressaltou que o projeto é resultado de um trabalho conjunto de representantes de todos os tribunais superiores e do TJDF e dos dirigentes da Federação.
A diretora Maria da Graça falou do trabalho feito pela Fenajufe e sindicatos filiados na Câmara dos Deputados, para garantir o apoio dos parlamentares à aprovação do projeto. No entanto, a dirigente ressaltou que nesse momento é necessário uma ação efetiva por parte do Poder Judiciário junto ao Poder Executivo, notadamente com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, para garantir a aprovação do projeto. Afirmou, ainda, que neste último fim de semana ocorreu a reunião ampliada da Fenajufe e que há uma grande expectativa por parte da categoria em relação à interlocução a ser feita pela presidência do STF nos próximos dias.
Em seguida, Jacqueline Albuquerque disse que há uma “inquietação” da categoria para que o projeto seja aprovado logo. A diretora informou que o relator do PL 5845/05, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA), afirmou à Federação que já está finalizando o relatório favorável ao PCS, mas aguarda o resultado final da negociação entre o Judiciário e o Executivo.
Depois das primeiras intervenções dos diretores da Fenajufe, a ministra Ellen Gracie garantiu que vai dar continuidade às conversas iniciadas com o governo federal pelo ex-presidente do STF, Nelson Jobim. Ela se comprometeu a entrar em contato logo com o Ministério do Planejamento, Casa Civil e lideranças no Congresso Nacional, e em seguida retornar à Fenajufe o resultado das reuniões. De acordo com a ministra, que se posicionou aberta ao diálogo com os servidores, a “interlocução será permanente” entre o Supremo e a Federação. Como presidente, ela disse estar “credenciada” a fazer o diálogo entre os três poderes.
Em relação ao posicionamento sobre o projeto, a ministra Ellen disse que a aprovação do novo PCS é de interesse do STF, uma vez que o Judiciário não é formado somente pelos magistrados, mas pelos servidores, que são fundamentais para o funcionamento da estrutura deste Poder. Para isso, segundo ela, é necessário um bom Plano de Cargos e Salários.
Na avaliação dos dirigentes da Fenajufe, a audiência com a ministra foi positiva, uma vez que ela se colocou aberta ao debate sobre o Plano de Cargos e Salários e se comprometeu a dar continuidade à negociação com o Executivo para garantir o orçamento necessário à implementação do PCS. A Fenajufe vai aguardar um retorno da presidência do STF sobre os contatos que serão feitos com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil. No entanto, mesmo considerando positivo esse primeiro contato com a nova presidente do STF, a Fenajufe ressalta a importância da categoria se manter mobilizada e trabalhar para a construção do movimento grevista por tempo indeterminado. Somente com muita pressão será possível garantir a aprovação do projeto e por isso, os sindicatos devem debater com os servidores nas assembléias o calendário indicado pela reunião ampliada da Fenajufe, realizada neste domingo, 9 de abril.
Confira as moções aprovadas na reunião ampliada
A reunião ampliada deste domingo, 09 de abril, também aprovou algumas moções, que devem ser divulgadas pela Fenajufe e sindicatos filiados. Confira a íntegra das moções.
Moção de Repúdio
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe, reunida com os sindicatos filiados em reunião ampliada, no dia 09 de abril de 2006, aprova moção de repúdio aos ataques implementados pela administração do TRF da 4ª Região à organização sindical dos servidores do Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, denuncia as ações em relação ao Diretor do Sintrajufe José Carlos de Oliveira que vem sofrendo perseguições sistemáticas nos últimos meses pela Diretora de Recursos Humanos, Myrian Zappala Jingblut, e pelo Diretor-Geral, Arnaldo Girotto, do referido órgão, com sua colocação à disposição, realotação e negativa de liberação para atividades na campanha do PCS, mesmo que por meio de compensação, sob argumento de que o referido dirigente não tem representação sindical.
A Fenajufe e suas entidades filiadas repudiam as ações que atacam o direito dos servidores, os representantes sindicais legitimamente eleitos e a livre organização sindical.
Moção de Repúdio
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe, reunida com os sindicatos filiados em reunião ampliada, no dia 09 de abril de 2006, aprova moção de repúdio às atitudes autoritárias e repressivas do Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e do governador do Estado, Aécio Neves, durante o I Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros, de 01 a 05/04/06.
É imprescindível que liberdades democráticas duramente conquistadas com a Constituição Federal de 1988 sejam respeitadas pelos governos e cidadãos.
Estamos solidários às entidades reunidas no I Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros e repudiamos as atitudes hostis ao encontro, cerceamento feito à livre manifestação popular e a repressão brutal sofrida pelos participantes.
Quando se ultrapassar os limites entre o estabelecimento da ordem e a liberdade de manifestação pacífica das pessoas, toda a sociedade civil sai perdendo.
Pela livre manifestação popular!
Contra a repressão às liberdades civis, direito de ir e vir e de se manifestar pacificamente.
Agenda
Data
Atividade
Local
20 a 23/04
2º Fórum Social Brasileiro
Recife/PE
24/04
Prazo final para recebimento de textos ou teses da base para o caderno de teses da 13ª Plenária Nacional da Fenajufe
25/04
Prazo final para a Fenajufe disponibilizar as teses e proposta de regimento da 13ª Plenária Nacional da Fenajufe interno na página da Fenajufe.
26 e 27/04
Paralisação de 48 horas, com assembléia no dia 27 para discutir continuidade do movimento grevista por tempo indeterminado
Em todos os Estados
30/04
Última dia para realização de assembléia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) para 13ª Plenária Nacional da Fenajufe.
02/05
Data limite para pré-inscrição da 13ª Plenária Nacional da Fenajufe (recebimento de convocatória, ata e lista de presença).
03/05
Divulgação da data e valor da inscrição para a 13ª Plenária Nacional da Fenajufe (inclui preço das passagens de ida e volta, hospedagens, e custo operacional do congresso).
05/05
Efetivação da inscrição por meio do pagamento da taxa de inscrição dos delegados(as) e observadores(as) para a 13ª Plenária Nacional da Fenajufe.
19,20 e 21/05
13ª Plenária Nacional da Fenajufe
Natal/RN
06 a 09/06
9º Congresso Nacional da CUT
São Paulo
Diretoras de plantão
Maria da Graça Sousa (DF) e Jacqueline Albuquerque (PE)
Jornalista responsável
Leonor Costa – MTb – 4941/DF
Colaboração
Vanessa Galassi – Estagiária de Jornalismo
