A segurança tem que ser bandeira de luta prioritária dos Oficiais de Justiça. Essa foi a ideia defendida na quinta edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus), que aconteceu nos últimos dias 12 e 13, em Salvador. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências entre os oficiais e entidades representativas da classe de diversos estados e palestras dirigidas especificamente aos oficiais de justiça.
A diretora do Sisejufe e diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria participou da mesa de abertura e foi uma das palestrantes no encontro que teve como tema “O Futuro já chegou! E agora?”.
A cerimônia de abertura contou, ainda, com a presença do coordenador da Região Nordeste I, Isaac de Souza Oliveira e da Corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que foi homenageada pelo Sindojus/BA e Afojus pelo relevante trabalho desempenhado na fundação da Central de Mandados do TJ.
Na tarde de quinta-feira (12), Mariana abordou a pauta da segurança dos Oficiais de Justiça e falou sobre as “reivindicações e perspectivas, uma análise crítica do risco da atividade”. Durante a fala, a diretora explicou sobre a proposta de formulação da Fenassojaf, apresentada através de requerimento protocolado no ano de 2016 ao Grupo de Trabalho sobre Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram sintetizadas diversas propostas para a segurança dos Oficiais de Justiça.
Segundo a oficial de justiça, seriam quatro frentes de atuação: inteligência; planejamento e suporte das diligências; capacitação na área de segurança; e implantação de protocolo de atendimento à vítima de violência.
“As pessoas estão tomando consciência da importância do tema segurança que, aos poucos, está ganhando espaço dentro dos fóruns de debate dos Oficiais”, enfatiza Mariana, acrescentando que é papel das entidades representativas, como a Fenassojaf, fazer com que a segurança vire bandeira de luta prioritária do segmento.
A dirigente reafirmou o compromisso da federação de estreitar as relações e atuar, cada vez mais, em conjunto com os oficiais estaduais pelas pautas comuns do segmento.
A segurança dos Oficiais de Justiça também foi abordada na palestra “Análise de Risco e Comportamento situacional”, apresentada pelo guarda municipal de Salvador, João Gomes de Souza Neto.
Em seguida, as integrantes da Comissão de Segurança dos Oficiais de Justiça do TRT-5, Érica Sakaki e Vanessa Régis, apresentaram o Manual de Procedimentos de Segurança elaborado pela comissão para a redução da exposição e o planejamento e cumprimento da determinação judicial em condições mínimas de segurança.
Outros temas relevantes como “abuso de autoridade”, “o oficial de justiça e seu relevo processual”, “avaliação de bens e “o oficial de justiça como pacificador social” foram apresentados ao longo desses dois dias de evento.
Reunião conjunta
O tema da segurança foi pauta de uma reunião realizada em Salvador com os Oficiais de Justiça federais e estaduais presentes no Enojus. Segundo Mariana Liria, o objetivo foi estabelecer as prioridades e buscar os consensos para a criação de um Grupo de Trabalho interinstitucional que atue pela implementação de medidas de segurança para os Oficiais em todo o Brasil.
Além disso, na sexta-feira (13), o coordenador da Fenassojaf Isaac Oliveira esteve na Justiça Federal da Bahia onde se reuniu com Oficiais de Justiça para uma conversa sobre VPNI/GAE, medidas de segurança, entre outros temas. Contatos com representantes dos oficiais estaduais de regiões do Nordeste como Bahia, Alagoas e Pernambuco também foram estabelecidos.
Com informações da Fenassojaf
