Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União de todo o país estiveram reunidos em Brasília nesse sábado (8/4) e aprovaram a adesão da categoria à Greve Geral que será realizada no dia 28 de abril contra a retirada de direitos. A Reunião Ampliada da Fenajufe foi realizada no Carlton Hotel. Os delegados presentes trouxeram o sentimento de indignação da categoria nos estados, de disposição de construção da luta para barrar as Reformas Previdenciária e Trabalhista e para defender a Justiça do Trabalho, guardiã dos direitos e conquistas dos trabalhadores. Os informes sobre a mobilização e participação nos atos contra as Reformas em todo país espelharam uma evolução na participação e convergência em torno da adesão dos servidores do judiciário federal na greve geral para dizer basta aos ataques e à retirada de direitos.
Reformas Previdenciária e Trabalhista afetam servidores
Durante a manhã, os delegados da Reunião Ampliada tiveram uma atividade de formação. O Seminário Reformas Previdenciária e Trabalhista teve como palestrantes Noa Piatã, professor substituto da UnB, mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, que falou sobre a Reforma da Previdência, e a economista Marilane Oliveira Teixeira, pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero pela Unicamp e assessora sindical, que falou sobre Reforma Trabalhista e Terceirização.
Nas intervenções realizadas no seminário, os participantes demonstraram toda preocupação e revolta com o projeto de desmonte do Estado que as Reformas trazem no seu bojo. O avanço da precarização nas relações de trabalho está no cerne do modelo de terceirização irrestrita aprovado pela Câmara dos Deputados que avança sobre todas as áreas, tanto no setor público quanto no privado, e abre brecha para o fim dos concursos públicos, segundo posicionamento do Ministério Público do Trabalho. Num debate extremamente participativo, os presentes reafirmaram a necessidade de barrar os efeitos nefastos das Reformas da Previdência e Trabalhista, que penalizam com mais rigor as mulheres, que terão que trabalhar muito mais tempo para cumprir o requisito da idade, com contratos precarizados que aumentam a dificuldade de cumprir o requisito de tempo de contribuição.
Greve Geral para barrar as Reformas
Na parte da tarde, a Ampliada debateu e deliberou sobre os encaminhamentos de ações para combate às Reformas. O debate feito no período da manhã foi ratificado na decisão unitária de adesão à greve geral e de seguir lutando para barrar os ataques e retiradas de direitos dos trabalhadores. Os representantes do Sisejufe se manifestaram no sentido de reafirmar a intensificação da luta, de construção da greve geral e de somar com todos os trabalhadores para derrotar essas propostas no Congresso Nacional e nas ruas. Em nome do Sisejufe, cinco delegados se manifestaram a favor da greve geral: Lucas Costa, João Mac-Cormick, Soraia Marca, Marcelo Rodrigues e Lucena Pacheco falaram a favor do engajamento da categoria ao movimento nacional dos trabalhadores. A diretriz é que os sindicatos devem mobilizar a categoria nos estados.
Plenária decide contra o divisionismo da categoria
A plenária viveu momentos de intenso debate ao recepcionar e debater, como segundo ponto de pauta, um pedido de abertura de comissão de ética para apurar práticas de fomento ao divisionismo e fragmentação da categoria, por parte do Coordenador de Finanças da Fenajufe, Gerardo Alves. O coordenador é acusado de ser um dos principais articuladores da criação do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal.
Foi estabelecida uma calorosa discussão sobre o movimento divisionista que ataca a unidade da categoria, através da fragmentação das suas bases em diversas entidades por cargo ou segmento. Um movimento que se inicia pela criação do sindicato dos oficiais de justiça no Distrito Federal, apartando-os dos demais servidores representados pelo Sindjus-DF e avança com a criação do Sindicato Nacional de Analistas judiciários. No Rio de Janeiro, foi convocada uma assembleia para criação de sindicato próprio dos oficiais de justiça. O Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sisejufe fez uma intensa campanha contra a criação da entidade. No último dia 11, o segmento disse não ao isolamento e ao enfraquecimento das lutas da categoria (Confira a matéria completa: Segmento dos oficiais de justiça vota pela união com a categoria no RJ)
No momento de graves ataques aos direitos e de profundo retrocesso nas conquistas faz-se necessário ainda mais o fortalecimento das entidades representativas para não gerar graves perdas coletivas. Foi neste sentido que a Fenajufe se pronunciou ao rejeitar o pedido de filiação do Sindojus e de entrar com pedido de impugnação do Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.
Após intenso debate, e de movimentos protelatórios e de obstrução aos trabalhos na Ampliada por parte do coordenador Gerardo Alves e de seus defensores, membros dos coletivos União por Justiça e Luta Fenajufe, a plenária decidiu por instaurar comissão de ética para apurar as denuncias e por afastar Gerardo Alves da direção da Fenajufe enquanto durar os trabalhos da comissão.
A direção do Sisejufe repudia o divisionismo da categoria, pois ela enfraquece a luta, ainda mais num momento em que os trabalhadores precisam estar unidos para barrar os retrocessos contra os direitos dos trabalhadores. O Sisejufe também entrou com pedido de impugnação contra o sindicato dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União resguardando o seu direito de representar toda a categoria judiciária federal no Rio de Janeiro.
Imprensa Sisejufe
Com informações de Vera Miranda
