Cerca de 190 servidores protestaram pela revogação da Resolução 55
A palavra de ordem é Revoga Já! Esse foi o tom adotado pelos mais de 140 servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Avenida Augusto Severo em manifestação que ocorreu nesta segunda-feira (22/5). Os servidores se reuniram ao meio-dia contra o aumento da jornada de trabalho instituída na Resolução 55/2017 que eleva para 40 horas a jornada do servidor, ou seja, oito horas, mais uma de almoço. Atualmente, os servidores trabalham sete horas por dia, contabilizando 35 horas semanais.
O convite era que a categoria fosse trabalhar usando a cor preta. Durante o protesto, eles empunharam cartazes exigindo a revogação da Resolução 55/2017 de autoria do presidente do tribunal, desembargador Antônio Zorzenon, que implantou a nova jornada a partir desta segunda-feira. Organizado pelos servidores, o ato contou com apoio da direção do Sisejufe.
Revoga Já o Ato 55
O diretor do Sindicato Amauri Pinheiro conclamou os servidores do TRT a estarem mobilizados até conseguir reverter a atual situação. Ele lembrou que é importante a participação do maior número possível de funcionários em atividades que exijam a revogação do Ato 55.
Além disso, o dirigente também pediu a presença de todos no dia em que o Órgão Especial do TRT vai analisar o recurso administrativo que a diretoria do Sisejufe apresentou contra a iniciativa de Zorzenon. “Estamos recorrendo dessa decisão. A data da sessão do Órgão Especial ainda não está marcada, mas é preciso ficarmos atentos e mobilizados para quando for agendada. Temos que mostrar que estamos insatisfeitos”, afirmou Amauri Pinheiro.
Luto
Amauri Pinheiro e os servidores
Também no TRT da Rua Lavradio o clima era de luto. Reunidos na porta do Tribunal, cerca de 40 servidores protestaram em defesa de seus direitos e por uma jornada de trabalho justa de 7 horas. “Com uma carga de trabalho excessiva, ninguém vai conseguir ter uma vida social e pessoal, estudar mestrado ou doutorado após o expediente vai se tornar algo impossível, quando todos nós sabemos a importância que tem a contínua capacitação do profissional”, lamentou Amauri.
Ele também lembrou que não é possível tecer comparações com trabalhadores regidos pela CLT, que recebem por hora extra e possuem Fundo de Garantia (FGTS). “Somos regidos pela Lei 8.112/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. A lei prevê a jornada de 7 horas ininterruptas e apesar de trabalhar muito, não recebemos a mais quando fazemos hora extra”, afirmou.
Ricardo Quiroga, também diretor do Sisejufe, lembrou que em todos os outros Tribunais a jornada adotada é de 35 horas, mas no TRT o regime de 40 horas imposto não altera em nada a remuneração, que permanece a mesma. “Tudo isso é injusto. Não podemos aceitar. Este é um dos tribunais de maior produtividade no país, nós já trabalhamos muito normalmente e não vamos colocar em risco nossa saúde e a qualidade do serviço prestado em nome de uma insanidade como esta: o Ato 55 aumenta o descontentamento geral do servidor e com isso acarreta maior morosidade processual”, afirmou.
Quiroga também lembrou o aumento do déficit de servidores ao verem se aproximar o fim da vida produtiva de trabalho, afinal, ninguém quer aumentar sua carga de trabalho quando se aproxima sua data de aposentadoria. “O número de pessoas que estão optando por sair de seus postos de trabalho vem aumentando no TRT em função dessa medida do desembargador Antônio Zorzenon”, disse.
O Ato 55 segue na contramão do mundo na questão da diminuição da jornada de trabalho e da valorização do ser humano e de uma vida mais saudável. Diversos países estão procurando valorizar
Servidores do interior também protestaram
a qualidade de vida de sua população, mas aqui parece imperar a lei do olho na tela sem tempo até mesmo para respirar. “Queremos lembrar que tal medida é uma humilhação para com o servidor, quem trabalha nessas condições fica mais doente e insatisfeito, o que reflete em seu trabalho”, explica Quiroga.
Os servidores do TRT de Cabo Frio também paralisaram as atividades contra as medidas arbitrárias da Presidência.
Fonte: Texto e fotos Aline Souza e Max Leone – Imprensa Sisejufe
