O Conselho de Representantes realizou a primeira reunião ordinária de 2021, nesta terça-feira (23/03), por videoconferência. O encontro iniciou com a presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, fazendo uma reflexão sobre o período de pandemia e os cuidados necessários para proteger a saúde dos servidores e servidoras. A dirigente destacou, ainda, que as verbas destinadas às pautas de luta da categoria terão prioridade neste momento em que as atividades precisam ser direcionadas às redes sociais e outras tecnologias. Além de ter uma rubrica especifica para as mobilizações, todos os departamentos terão energia financeira destinada para a luta.
“Diante da pandemia e da necessidade de se buscar novas linguagens de comunicação, teremos de adquirir novos equipamentos para fazer frente aos desafios e manter o diálogo com sociedade, as entidades parceiras e a nossa base”, ressaltou.
Eunice informou, ainda, que o sindicato tem entre as metas prioritárias a execução de projetos de responsabilidade social, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, definidos na Agenda 2030. A ideia é fomentar as pautas da classe trabalhadora, em especial os trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis.
A presidenta do Sisejufe falou sobre a necessidade de se adequar os espaços físicos do sindicato a fim de possibilitar a convivência de forma segura, inclusive na sede campestre, que passa por manutenção e investimentos na infraestrutura para melhor receber os sindicalizados quando o local for reaberto. Por fim, Eunice sinalizou com a possibilidade de remanejar mais recursos para a luta contra o desmonte dos serviços públicos, se assim o colegiado decidir. Além disso, se houver um cenário sem pandemia no fim do ano, a diretoria também poderá deliberar pela realização da tradicional festa de confraternização da categoria.
Atuação no Congresso
O assessor parlamentar do Sisejufe, Alexandre Marques, fez uma avaliação do cenário político, resumindo as pautas que estão tramitando no Congresso, com destaque para a PEC Emergencial, que foi aprovada trazendo perdas para os servidores públicos, como o congelamento dos salários. “Como a luta sempre continua, findando a aprovação da PEC 186, começou a tramitar a PEC 32, que todo mundo já sabe que trata do desmonte do serviço público. Vai ser importante o papel da oposição para tentar obstruir a investida do governo de tentar antecipar a votação da proposta”, disse. Para Alexandre, o governo quer votar a PEC ainda no primeiro semestre porque a partir de outubro a discussão política para a próxima eleição estará posta. “O que passar de outubro entra no eleitoral e os parlamentares não querem mais se queimar porque querem se reeleger”, pontuou.
Alexandre deu informe sobre dois processos no CSJT que foram votados. O primeiro sobre a GAE e VPNI dos oficiais de justiça, referente à consulta do TRT-RJ de rever essas incorporações. O CSJT não entrou no mérito da legalidade ou ilegalidade e, ao responder a consulta, disse que o TCU tem o poder de analisar o tema. A outra decisão foi que, durante a licença por motivo de doença de pessoa da família, o servidor poderá receber o auxilio alimentação, quando esse atestado não ultrapassar 30 dias.
A diretora Soraia Marca falou sobre as atividades que estavam previstas para o Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, ocorrido nesta quarta (24/03) e relatou as articulações do sindicato com frentes parlamentares e entidades nacionais e locais para fazer frente às ameaças contra o funcionalismo e o serviço público.
Eixos para 2021
Em seguida, cada departamento apresentou seus eixos de ações, que já tinham sido previamente aprovados por unanimidade na assembleia de prestação de contas realizada no dia 17 de março. As ações previstas para 2021 serão detalhadas na próxima edição do jornal Contraponto, que será publicada logo após o feriado prolongado, em versão virtual devido à pandemia.
O conselho de representantes se reúne de três em três meses ordinariamente e, extraordinariamente, quando necessário.
