Reajuste imediato e continuidade da construção da Carreira são os motes da luta.
Servidores do Judiciário Federal no Rio defendem a retomada da luta pelo Projeto de Lei 6.613/2009 e a continuidade da construção da Carreira como elemento central da Campanha Salarial de 2014
Max Leone e Bruno Franco*
Com a perspectiva de que o debate e a formulação de um Plano de Carreira para o Judiciário Federal pudesse ocorrer sem atropelos ao longo do ano, a proposta encaminhada pela Direção do Sisejufe, para apresentação na Reunião Ampliada da Fenajufe de 8 de fevereiro, que discutiu a Campanha Salarial de 2014, foi aprovada pela esmagadora maioria dos presentes na assembleia geral realizada em 29 de janeiro, realizada em frente à sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), na Avenida Rio Branco, tendo apenas duas abstenções e nenhum voto contrário.
A proposta consistiu em desvincular a discussão da tabela salarial do Plano de Carreira, que deve ser formulado ainda este ano pelo GT-Carreira da Fenajufe, e organizar a retomada da luta pela aprovação do PL 6.613/2009 na Campanha Salarial de 2014. Com isso a categoria pode construir a luta da Campanha de 2014 ainda a partir de fevereiro, com base em uma proposta que já cumpriu parte das etapas que são necessárias para sua tramitação e aprovação.
Oposição foi vencida pela categoria
A categoria aderiu a proposta da Direção do sindicato, de encampar a luta pelo PL 6.613 como elemento central da Campanha Salarial de 2014, derrotando, assim, o discurso da chapa de oposição que defendia apenas o Plano de Carreira e contra a retomada da luta pelo PL 6.613.
Os representantes da chapa de oposição não queriam a apresentação de uma proposta para a Campanha Salarial por parte da categoria do Judiciário fluminense e defenderam que a delegação não tivesse, previamente, uma proposta. A Direção do Sisejufe manteve a discussão da proposta, entendendo que os servidores do Rio de Janeiro não podem delegar a outros a discussão sobre a campanha salarial quando podem ajudar a construir a linha de atuação da federação para o período. “O Rio de Janeiro precisa levar à Brasília uma proposta fechada para ser discutida pelos demais estados. Temos que nos mobilizar para mais essa etapa de nossa luta. Temos um PL, o 6.613, tramitando no Congresso Nacional que é viável de ser aprovado”, defendeu o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.
Ano eleitoral é ano de pressão por melhores salário
O diretor-presidente do Sisejufe ressaltou que este é um ano eleitoral e isso o torna extremamente importante para a luta pelo reajuste, “já que é o momento em que se pode fazer pressão aos mandatários de cargos do Legislativo e do Executivo que desejam se manter seus mandatos. O sindicato não deixará o Plano de Carreira de lado e pediu a união dos servidores das justiças federais: “Nossa categoria está muito dividida. Não podemos estar fragmentados, senão quem ganha com isso é o governo.”
Delegados da Chapa 1 defendem o PL 6.613/09 na Ampliada da Fenajufe
O encontro também definiu como foi composta a bancada do Rio que participou da Reunião Ampliada da federação que aconteceu dia 8 e fevereiro. Com direito a levar 11 delegados, o Rio de Janeiro foi representado por sete delegados eleitos pela Chapa da Direção do Sisejufe e outros quatro que tiveram o nome apresentado pelo campo de oposição à atual Diretoria, Chapa 2 (Luta Sisejufe). Na votação, a Chapa 1 (Mais Sisejufe), composta por diretores do sindicato e simpatizantes, obteve 39 votos, enquanto a Chapa 2, da oposição, teve 22 votos. Participaram da assembleia 73 servidores de diversos setores do Judiciário Federal no Rio.
O delegado de direção eleito pelo Sisejufe foi o diretor Dulavim de Oliveira Lima Junior e os sete delegados indicados pela Chapa 1 foram Valter Nogueira Alves; Helena Guimarães Cruz; Amadenison Vieira Ramos; Adriano Nunes dos Santos; José Fonseca dos Santos; Ricardo Loureiro Pinto e João Souza da Cunha. Edson Mouta Vasconcelos e Adriana Aparecida Pereira Tangerino serão os suplentes da chapa.
A Chapa 2, por sua vez, indicou Aldenir Acimar de Moraes; Elysangela Benincá; Mauro Medeiros Ribeiro dos Anjos e Maria Cecília Radetic; tendo como suplentes Leonardo Couto Chueri; e Helênio Porto Barros.
Roberto Ponciano, diretor do Sisejufe e da Fenajufe, defendeu a necessidade de se centrar fogo na mobilização pelo PL 6.613 e a discussão da carreira. Segundo ele, uma grande ameaça está sendo elaborada e precisa ser combatida. “Há proposta em discussão em Brasília para criar um Plano de Cargos e Salários somente para magistrados e pessoal dos tribunais superiores. A nossa categoria ficará de fora dos reajustes. Existe até um Grupo de Trabalho já tratando dessa questão. Se for aprovado, vai ser o fim da nossa carreira”, denunciou Ponciano. O diretor enfatizou, ainda, que não há espaço para articulação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.
Já a servidora do Tribunal Regional Federal (TRF) Elysangela Benincá, que representou os candidatos a delegados da Chapa 2, defendeu a aprovação da data-base dos servidores públicos federais e a necessidade de se construir uma greve unificada com os demais segmentos do funcionalismo público federal. No plano mais específico da categoria judiciária, Elysangela defendeu a luta apenas pela Carreira judiciária e argumentou contra encampar o PL 6.613 como proposta de campanha salarial. Além disso, questionou a decisão da Direção do Sisejufe de levar uma proposta para discussão na Ampliada da Fenajufe, defendendo que fosse realizada apenas a eleição dos delegados sem que fosse discutida uma proposta para a Campanha Salarial.
*Da Redação
