A XXIV Plenária Nacional da Fenajufe começou, na noite desta quinta-feira (23/5), em Natal (RN), a Terra do Sol. A Federação deu as boas-vindas aos participantes com a apresentação cultural do bloco performático Full_Chico, que homenageia o cantor e compositor Chico Buarque e mostra a força das mulheres. Algumas das integrantes são servidoras do Poder Judiciário. Foi um momento emocionante, de alegria e confraternização.
Abertura
A mesa de abertura contou com a presença da Comissão Organizadora, que fez algumas considerações e explicou como será o evento. Participaram deste momento a coordenadora da Federação e diretora do Sisejufe, Fernanda Lauria; e os coordenadores Sandra Cristina Dias, Paulo José da Silva, Luciana Martins Carneiro, Luiz Claudio dos Santos Correa; além de Jailson Nascimento Dantas, Leandro Augusto Gonçalves e Marlos Batista de Medeiros (estes três últimos representando o Sintrajurn, sindicato anfitrião).
Fernanda Lauria prestou solidariedade aos companheiros e companheiras do Sintrajufe RS e a todo o povo gaúcho pela tragédia sem precedentes que aconteceu no estado. “A presença de companheiros tão valorosos nossos, que vão fazer muita falta nessa plenária, mas eles vão participar de maneira virtual. Então, de qualquer forma, eles vão poder contribuir muito como sempre fazem”, ressaltou.
Lauria destacou que espera que a plenária seja produtiva não só nos debates, mas também que propicie a integração de todos e todas.
Essa parte foi encerrada com uma emocionante homenagem a Paulo Roberto Ribeiro Rios, ex-coordenador da Fenajufe, que faleceu há dois meses.
União e defesa da carreira
A segunda mesa da noite de abertura foi composta pela coordenadora-geral da Fenajufe e presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins; a coordenadora-geral Sandra Dias e o coordenador-geral Fabiano dos Santos. Como convidados, participaram Pablo Ernesto Elizalde Trindad, da Asociación de Funcionarios Judiciales del Uruguay (AFJU); Jorge Eduardo Sotelo, da Federacion Judicial Argentina (FJA); e o procurador-geral do Rio Grande do Norte, José Duarte Santana, representando a governadora do Estado Fátima Bezerra.
Lucena pediu um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e aos colegas do Sintrajufe RS, que participam da plenária por meio virtual.
A dirigente ressaltou que está feliz em participar de mais uma plenária. “Esse é sempre um momento muito especial no qual assumimos o compromisso da unidade na luta. A gente representa os interesses de todos os servidores e servidoras do Judiciário e do Ministério Público, que são mais de 100 mil entre ativos, aposentados e pensionistas.
“Depende de como nós vamos construir a luta pela carreira para aumentar a valorização tão perseguida por todos nós. Servidores e servidoras do PJU e MPU são essenciais para a garantia dos direitos da população. Essencialidade é a palavra chave para a gente trabalhar nesse contexto de valorização. Ela vai conduzir ao patamar de uma carreira robusta e valorizada para enfrentar todos esses golpes que a gente vem sofrendo, como desjudicialização e residência jurídica”, opinou.
Debate de conjuntura
O terceiro momento da plenária na sexta-feira trouxe como convidados Lúcia Garcia, que é economista sênior do Dieese e analista de mercado de trabalho da Escola de Administração da UFRGS; Graça Druck, que é professora titular de Pós-graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e do Programa de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia; e Vladimir Nepomuceno, que é assessor e consultor de entidades sindicais.
Lúcia iniciou o painel fazendo uma análise de questões que têm impactado nos últimos tempos, no plano da organização, como a proteção ao trabalho, reforma trabalhista, reforma administrativa e agressão ao meio ambiente, entre outras. “Devemos contrapor, evidentemente, a esse movimento, as resistências e a capacidade de resiliência que temos no movimento organizado”, disse, ressaltando também o esforço do atual governo, que tem a sua proposta de gerência fiscal sistematicamente hostilizada por um Congresso nada favorável.
A economista afirmou que há, atualmente, dois exemplos muito concretos desse momento em que se escancara a luta de classes na atualidade. “Por um lado, Gaza, que expressa o perfil neocolonial que está colocado hoje, e por outro lado, a minha terra, o Rio Grande do Sul, que expressa as contradições do modelo que torna inviável a sobrevivência, o desenvolvimento do povo e o progresso”, observa.
Lúcia explicou as mudanças que ocorrem nas relações que estão colocadas entre força de trabalho, legislação protetiva e relação capital-trabalho e como essas mudanças impactam nas relações produtivas. A especialista alerta que nossos sistemas protetivos são eficientes apenas para uma determinada relação produtiva. “À medida que essa relação se altera, não adianta recrutarmos relações anteriores para nos proteger. Essas mudanças produtivas acontecem a cada 100 anos”, comentou.
A palestrante alertou sobre a necessidade de erguer um sistema protetivo para enfrentar os desafios do capitalismo financeiro digital.
Lúcia apontou que há desafios a serem superados para enfrentar as desigualdades, diante de uma população majoritariamente feminina, não branca e distribuída no território de maneira desigual. Há muitos vivendo de renda transferida, um forte endividamento familiar, concentração muito grande de renda, mulheres com menores salários e muitos trabalhadores se organizando por conta própria, não assalariados apostando na previdência social.
Por fim, a convidada fez uma análise sobre a luta sindical. Comentou que os trabalhadores brasileiros estão se mobilizando, disse que o movimento paredista no Brasil cresce, mas há também um desenho institucional baseado na política de valorização do salário mínimo, na lei da igualdade salarial trazendo novos temas para incorporar na negociação coletiva.
Uberização do trabalho
A professora da Universidade Federal da Bahia Graça Druck falou sobre teses que defende na universidade que são convergentes com o tema proposto na Plenária. “Estamos vivendo numa conjuntura hoje que é mundial, que tem uma predominância de um projeto de sociedade baseado no neoliberalismo e que trouxe muitas transformações para o trabalho e para a nossa vida em termos mais gerais, mais ainda para os servidores públicos. “Essa combinação de um processo de financeirização e desse controle financeiro do capital rentista e não produtivo com os valores da sociedade neoliberal e as transformações do Estado nesse processo tem criado as condições objetivas e subjetivas para o surgimento de um processo que nós estamos vendo e de uma ascensão da extrema direita no mundo inteiro”, apontou.
Graça acrescentou que o processo de neoliberalização dentro da sociedade tem na questão da precarização do trabalho um elemento central, é uma estratégia de dominação. “Quanto mais vulneráveis e mais precários são os trabalhadores, menos condições eles têm de reagir, de lutar e de enfrentar essa situação”.
Isso tem levado a um processo de fragmentação da sociedade, especialmente no campo do trabalho, diz a professora. “Há a destruição de coletivos de trabalho, não só nas formas de organização do trabalho, mas a destruição da sua própria organização coletiva e há uma cruzada do neoliberalismo contra os sindicatos”, relatou.
A painelista continuou: “Nós vivemos hoje duas grandes tendências no campo do trabalho. Uma primeira tendência, que é a que trata do papel protetivo do Estado, que está sendo questionado do início ao fim, está sendo desmantelado”.
A outra tendência, segundo a especilista, é o empresário de si mesmo, que é um indivíduo trabalhador da Uber, o entregador de aplicativo, que não tem patrão, mas acaba sem direitos: “essa é a perversidade que nós vivemos do neoliberalismo hoje”.
Graça analisou, ainda, o processo de privatização do Estado e a terceirização em todos os níveis, que levam ao desmantelamento do serviço público efetivamente. “Nós estamos vendo isso na educação, no SUS, no Judiciário, em todos os setores”, refletiu.
A convidada afirmou que toda a luta dos servidores públicos tem sido pela disputa do fundo público. As greves que acontecem agora, para Graça, não significam oposição. São para impedir que o governo Lula não cumpra o que prometeu em seu programa.
Correlação de forças
O terceiro painelista da noite, consultor de entidades sindicais Vladimir Nepomuceno, também analisou alguns aspectos da “uberização” do trabalho.
O especialista também comentou que a esquerda sempre teve correlação de forças desfavorável, mas obteve vitórias importantes em certos momentos. Na época da Constituinte, a esquerda representava 30% dos parlamentares e, ainda assim, conseguiu aprová-la. “Conseguimos colocar direitos que não tínhamos. A Constituição já passou de 100 emendas”, disse.
Vladimir fez análises sobre o neoliberalismo. “Neoliberais pegam interesses dos empresários, sejam eles do setor comercial, industrial ou agro e fazem alianças pontuais. E, ultimamente, têm feito aliança com extrema direita”, observou.
O especialista citou um artigo de Ruy Castro na Folha de São Paulo, no qual o jornalista fala com muita coerência sobre a ameaça da extrema direita. Faz uma comparação com a Internacional Comunista para dizer que hoje há uma “internacional da extrema direita”, ainda sem nome. Rui Castro exemplifica que esse é o grupo que dissemina Fake News, discursos de ódio, inversão de conceitos… que falam de liberdade, democracia e eleições limpas, mas quando estão no poder, esses valores são os primeiros a serem cancelados.
Vladimir alertou que a extrema direita cresce investindo nas igrejas neopentecostais para ocupar os conselhos tutelares. Ao eleger essas pessoas como conselheiras, manterão controle sobre elas nas eleições municipais e provavelmente também usarão a mesma estratégia nas eleições gerais de 2026. Ele avalia que não basta lutar para reeleger Lula. Será preciso estar atento à composição do Congresso Nacional.
Sobre nossa participação
Integram a delegação do Sisejufe as diretoras Neli Rosa, Patricia Fernanda, Vera Pinheiro, Anny Figueiredo, Helena Cruz, Aniele Xavier, Carla Nascimento, Maria de Oliveira e Michelle Maranhão; os diretores Valter Nogueira, Ronaldo das Virgens, Ricardo Soares, Dulavim de Oliveira, Lucas Costa, Iuri Peixoto, Joel Lima, Carlos Henrique Ramos (Carlão), João Victor Albuquerque e Pietro Valério; os representantes de base Wallace Silva, Abílio das Neves e Paulo Leandro Schleder; a sindicalizada Mariana Petersen; os sindicalizados Aldenir Moraes e Flavio Prevot. Pela Fenajufe, estão nossas coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca e Fernanda Lauria, além da assessora política Vera Miranda.
Momentos do primeiro dia:
Crédito das fotos: Tais Faccioli e Fenajufe
