Pessoas que têm ações na Justiça enfrentam problemas técnicos há mais de um ano no sistema eletrônico implantado para agilizar os processos. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (8), as reclamações são muitas sobre as constantes quedas no sistema e apagões que prejudicam o andamento da justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se comprometeu a fazer uma audiência pública para debater a implementação do sistema com usuários, tribunais, advogados e integrantes do Ministério Público.
Na semana passada, por erros de configuração no sistema, os prazos dos processos do Ministério Público do Trabalho chegaram a ser suspensos. O problema ocorre até esta segunda, prazo dado pelo Tribunal de Justiça (TJ) para corrigir o problema. O TJ admite que reparos ainda precisam ser feito nesta nova tecnologia.
“É um sistema novo que demanda ajustes por conta da sua magnitude, então nós verificamos que essas instabilidades são naturais mas rapidamente corrigidas e sem duvida nenhuma, a população será beneficiada”, disse Ana Paula Lockmann, desebargadora e coordenadora nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT).
O próprio site mostra a quantidade de vezes que o sistema saiu do ar desde o início do ano. No dia 29 de julho deste ano, por exemplo, não funcionou de 6h até as 17h50. No dia anterior, foram três quedas no sistema.
Quando o aparato começou a ser implantado na Justiça do Trabalho, a OAB do Rio criou centros com computadores para facilitar a vida do advogado, para que ele possa acompanhar o andamento dos processos. Mas, como o sistema cai o tempo todo, esta estrutura pouco adianta. O que era para dar mais agilidade à justiça, criou mais dificuldade. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB –RJ, acredita que a mudança do sistema anterior para o atual deve ser feita com muitos testes.
“Nós entendemos que essa transição deve ser lenta, gradual ,testada, treinando todos os atores envolvidos. Uma transição segura e que garanta a todos acesso aos seus direitos”, disse.
Cleide magno, diretora jurídica do Sindicato dos Bancários, disse que também enfrenta dificuldades desde janeiro do ano passado, quando começou a implantação do sistema digital. Ela contou que as audiências do sindicato têm sido remarcadas, porque o sistema cai na hora.
“As mensagens são problemas técnicos, excesso de usuários. Aí, você pensa: como implanta um sistema se você não tem estrutura suficiente para demanda que ele vai ter?”, reclama.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, responsável pela implantação desse novo sistema nos tribunais de justiça do país, o processo judicial eletrônico é um investimento importante para a modernização do judiciário brasileiro. Mas, como todo sistema novo, precisa ser aprimorado para que as eventuais falhas não comprometam o acesso do cidadão à justiça.
Do G1 Rio
