Após meses de pressão, finalmente, na reta final do prazo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual para esta quarta-feira (10) para que o colegiado avalie o orçamento do Poder Judiciário de 2023 e as propostas de recomposição salarial de magistrados e servidores do Judiciário Federal. Para o Sisejufe, o índice anunciado de 18% é insuficiente e não recompõe as perdas inflacionárias, que até o final deste ano ultrapassarão os 30%.
É importante ressaltar que ao conceder o mesmo índice de 18% para servidores e magistrados, conforme inclusive noticiado pela grande mídia (veja ao final), o STF não considera que os servidores estão há mais tempo sem reajuste, já que a última recomposição salarial da magistratura ocorreu em 2018 e a dos servidores em 2016. Além do mais, se dividido em quatro parcelas, até julho 2024, a categoria já terá acumulado novas perdas.
Embora Fux tenha anunciado o projeto de reajuste, a proposta precisa ser avaliada pelos ministros da Corte. Diante deste cenário, a diretoria do Sisejufe convoca a categoria a se manter mobilizada e ficar atenta ao resultados da sessão do STF, nesta quarta, que vai decidir pelo encaminhamento do projeto de reajuste ao Congresso.
Também é essencial que todos e todas participem do ato convocado para a porta do TRF2, às 13h.
Continuar a pressão também é fundamental porque, uma vez encaminhado ao Congresso, o projeto de recomposição salarial só poderá ser implementado caso haja aprovação dos parlamentares.
O Sisejufe manterá seus dirigentes em articulações com parlamentares e é importante que a categoria no estado também siga mobilizada e atenda os chamados do sindicato participando das atividades de pressão, sempre que convocada.
O anúncio de reajuste também repercutiu na imprensa. Veja aqui.
