Semana decisiva também para negociação de recomposição para o funcionalismo do Judiciário.
Começa nesta amanhã, dia 29/03, em Brasília, mais uma semana da Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais pelo reajuste de 19,99%, índice referente às perdas inflacionárias dos anos de 2018 a 2021, do governo Bolsonaro.
Participarão da caravana organizada pela Fenajufe para o Ocupa Brasília desta semana os diretores do Sisejufe Soraia Marca, Neli Rosa, Joel Farias, Iuri Barbosa e Mariana Petersen. A diretora Lucena Pacheco participará das atividades representando a Federação. O ato acontece na quinta-feira, dia 30.
Para as servidoras e servidores do PJU e MPU na luta pela recomposição emergencial, essa semana será decisiva. O tempo é curto para fazer como que a presidência do Supremo Tribunal Federal encaminhe um projeto para tramitação no Congresso. Os prazos legais para concessão de reajuste em ano eleitoral pelo mecanismo da revisão geral anual (art. 37, inciso X da Constituição) se encerram em abril.
Esses limites não se aplicam ao reajuste por meio de reestruturação das carreiras, o que também foi objeto de reunião da Federação com o presidente do STJ, ministro Luiz Fux, em fevereiro.
A orientação da Federação é que a categoria se mobilize em peso no dia 30 de março com a participação no Ocupa Brasília e em paralisações, atos, mobilizações e assembleias no sentido da construção de uma greve unificada do funcionalismo, vista como necessária para assegurar uma recomposição salarial para todas as categorias.
Governo recebe entidades e diz que busca crédito suplementar
Na semana passada o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foi recebido pelo governo na terça-feira (22). Os representantes das categorias em luta se reuniram com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Economia, Leonardo José Mattos Sultani e o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério, José Borges de Carvalho Filho. Os gestores informaram que o governo busca a aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN 01/2022) no Congresso Nacional e se comprometeram em responder a reivindicação das entidades até o dia 1º de abril.
Outro ponto que preocupa o funcionalismo é a volta do debate em torno da PEC 32, a reforma administrativa de Guedes e Bolsonaro. “O Sisejufe está indo para mais uma semana para Brasília, num esforço conjunto com as demais categorias do serviço público pela recomposição salarial e contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro que foi encaminhada para atender aos banqueiros, voltar o cabide de emprego e vender o SUS, escolas e universidades públicas. Não pararemos até que seja arquivada”, afirma a diretora do Sindicato Soraia Marca.
A Fenajufe reforça que é preciso fazer pressão não só sobre a cúpula do Judiciário e Ministério Público da União, mas também sobre Bolsonaro, ministro Paulo Guedes e sobre o Legislativo.
Calendário Jornada de Lutas
Diariamente – Vigília na porta do Ministério da Economia;
30/03 – Ocupa Brasília – Caravanas de todos os estados;
1/04 – Ato pela Liberdades democráticas: ditadura nunca mais, convocado pelo ANDES-SN, na cidade de Porto Alegre;
07/04 – Dia Mundial da Saúde. Fortalecer atos que vão ocorrer em todo Brasil destacando a defesa do SUS;
09/04 – Dia Nacional construído pelo Comando Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO.
Manuella Soares, jornalista para o Sisejufe.
