Max Leone*
A pressão da direção do Sisejufe e dos servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a extinção do Programa de Distribuição de Medicamentos para Portadores de Doenças Crônicas obteve resultado positivo. A Direção do Tribunal, segundo o Departamento Jurídico do sindicato, informou que manterá provisoriamente o programa que estava prestes a ser cortado. A decisão do TRF2 em acabar com o benefício resultou na mobilização dos servidores do Tribunal contra a suspensão. Atualmente, pelo menos 166 servidores recebem valores entre R$ 50 e R$ 900 para a compra de medicamentos.
O funcionalismo do TRF2 chegou a fazer uma assembleia em 28 de janeiro desse ano para intensificar a luta contra a extinção e reivindicar a extensão do programa para mais servidores. Um abaixo-assinado foi feito pelos manifestantes. Na ocasião, o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, explicou que a proposta do sindicato era para o TRF2 regulamentar definitivamente o programa, baseado no Artigo 230 da Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. A iniciativa acabaria com possibilidade de sua extinção.
Valter ressaltou que, desde 2012, o Sisejufe insiste para que o programa seja estendido aos servidores da Primeira Instância da Justiça Federal. Mas, até agora não obteve respostas do Tribunal. Requerimento administrativo com a reivindicação foi protocolado para análise da Direção do Tribunal.
O TRF chegou a garantir que os medicamentos para distribuição em fevereiro foram comprados e que até, pelo menos o mês de abril, o programa estaria mantido, o que foi confirmado ao sindicato pela Presidência do tribunal. A proposta do sindicato é que seja feita entrega da medicação, em vez de efetuar o repasse de dinheiro, para evitar distorções no programa.
Criado em 2004 no TRF2, o programa, que tem como objetivo a distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas, vem beneficiando servidores ativos, inativos e magistrados. Atualmente, existem cadastrados no benefício 166 pessoas, que dependem do programa para obtenção dos remédios necessários ao tratamento de suas doenças.
*Da Redação
