O desembargador André Ricardo Cruz Fontes, em reunião com a Diretoria do Sisejufe, na quarta-feira, dia 19 de julho, se comprometeu, atendendo à reivindicação do sindicato, com a criação da Comitê de Saúde, a ser composta por equipe multiprofissional, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) do qual é o atual presidente. O desembargador também se comprometeu com a participação do Sisejufe na composição da equipe da comissão.
Diante das explicações feitas por Lucena Pacheco Martins, diretora do Sisejufe, o magistrado se mostrou bastante interessado acerca do conceito, da função e da amplitude de tal instrumento que terá como escopo de suas atividades o que se refere no artigo 4º da Resolução nº 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da “Política de Atenção Integral à Saúde”, que, dentre suas diretrizes, prevê o fomento de estudos e pesquisas sobre promoção de saúde, prevenção de doenças, causas e consequências do absenteísmo por doenças e temas conexos, o que apontará ao Tribunal, o estabelecimento de indicadores, metas, programas, projetos e ações vinculadas às diretrizes.
Soraia Marca, também diretora do Sisejufe, apontou, como exemplo do que poderá ter o olhar acurado e a intervenção da Comissão, o aumento crescente de casos de assédio moral na Justiça, que têm como uma de suas consequências o adoecimento físico e psíquico de servidores e servidoras que sofrem com a atitude assediadora, insidiosa, por parte de juízes, chefes e, mesmo, de colegas.
Na oportunidade, Lucena Martins entregou ao magistrado o “Relatório Ilustrado – Pesquisa 2014 – Saúde dos Servidores” no qual apontam-se alguns fatores de adoecimento da categoria, que motivam e desmotivam a trabalhar no Judiciário, as jornadas e os fatores para aumento do trabalho. Para Lucena, diante de informações colhidas e com o Comitê de Saúde é possível estabelecer as necessidades de enfrentamento das causas e as soluções para mitigar e controlar as possibilidades de adoecimento de maneira planejada, organizada e com instrumental que não apenas os tradicionais e que, em muitos casos, não são eficientes e nem eficazes.
Além do estudo, o magistrado também recebeu a cartilha “Contra o assédio moral podemos mais”, produzida pelo sindicato. Diante do material, que considerou muito bom e importante, o presidente do TRF2, admirado, prometeu publicá-los no site do Tribunal na Internet.