Encontro teve como tema a atuação dos servidores em serviço
O presidente do TRF2, André Fontes, conversou com os agentes de segurança sobre o que ele espera da atuação desses servidores no desempenho de suas atribuições nos diversos locais onde desempenham suas funções. O encontro, realizado no TRF2 nessa segunda-feira (01/10), foi motivado pela detenção da advogada negra Valéria Santos no início de setembro. Ela foi algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, por policiais militares que atuavam na segurança do foro. O desembargador pediu capacidade de diálogo, discernimento e controle dos agentes, especialmente em relação às crianças, advogadas, e mulheres em geral, inclusive LGBTI+.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, reivindicou a necessidade da Presidência do tribunal normatizar as atribuições, definindo protocolos e procedimentos para que os agentes de segurança tenham um padrão de atuação no desempenho de suas funções. Sugeriu ainda um prazo para a entrega do documento que, no seu entendimento, deveria estar concluído até o fim do ano. Ficou acertado que os gestores de segurança do TRF e da Primeira Instância irão formular uma proposta.
Ainda durante a reunião, foram apresentados os novos equipamentos de segurança adquiridos pelo tribunal, como coletes, armas não letais, algemas, espargidores de pimenta e tonfas retráteis. Para o presidente do Tribunal, esses instrumentos devem ser utilizados como forma de dissuadir quem não está agindo de forma adequada. “Protestos não devem ser reprimidos. Quando bem feitos, são o caminho da civilidade, pois evitam atos de violência.”
