Por trás de toda autoridade truculenta, há um marginal disfarçado

Eram os anos 70, os anos de chumbo. De acordo com a

legislação " revolucionária" ( ou golpista ), o governo federal podia cassar

as prerrogativas de quaisquer autoridades públicas, incluindo juízes e

promotores. O arbítrio era total. As Forças Armadas mandavam e desmandavam.

E não havia poder no país que dissesse o contrário.

Em 1969 foi criada a OBAN ( operação bandeirantes ). Era

um projeto de combate às organizações subversivas. Paralelamente a ela,

surgiram outras organizações paralelas de policiais corruptos chamadas de "

esquadrões da morte".

De qualquer forma, os policiais eram também " caça" e

muitos perderam as vidas em confronto com guerrilheiros. Por seu turno,

policiais eram também vítimas da repressão política.

No início dos anos 70, o DOI-CODI( órgão criado a partir

da experiência bem sucedida da OBAN ) matou sob torturas o tenente da PM

Ferreira de Almeida. Do mesmo modo, expulsou da corporação Waldemar

Delecródio por que na adolescência particpara do PCB! Lembrando, que nessa

época a PM também era dirigida por militares do Exército.

Esse sistema de inquisição na PM gerou o clima do

"politicamente correto ". Quem quisesse subir na carreira tinha que rezar na

cartilha do governo. Pode até se dizer que, o espírito de corpo e a figura

do funcionário " sem rosto" e " sem pensamento " foi criado nos anos de

chumbo.

Nesse contexto como era a Justiça?

A Justiça comum era omissa. A militar, francamente

protetora do regime.

No TJ de São Paulo havia um verdadeiro clima de

proteção aos membros do esquadrão, principalmente ao delegado Sérgio Fleury

– o maior de todos os homens da repressão. Vejamos então quem era quem que

atuava na Justiça:

_ Hélio Tornagui – Grande doutrinador do direito penal

brasileiro. Foi apoiador fanático do regime militar e da pena de morte

durante aqueles anos;

__ Durval Ayrton Moura – Procurador militar que somente

dava forma ao que já fora previamente deliberado entre os homens que

capturavam subversivos. Portanto, ligado ao regime;

__ Nelson da SIlva Machado – Juiz auditor da Justiça

Militar que só endossava o que Durval dizia;

__ Xavier de Albuquerque – Procurador -Geral da

República que tentou em abril de 1971 conseguir um habeas corpus em favor de

Fleury no STF, sob pretextos burocráticos. O STF dividiu-se e manteve a

única prisão de Fleury. Xavier queria anular o processo de Fleury para que

ele fosse julgado na Justiça Militar onde seria certamente absolvido;

__ Ítalo Bustamant – Pode ser considerado como a maior

vergonha do MP no Brasil. Foi testemunha de defesa de Fleury nos processos

do esquadrão, omitindo informações sobre suas investigações que poderiam

incriminar o delegado, sob a justificativa de sigilo de informações. Por

outro lado, derramou-se em elogios a Fleury com base nessas mesmas

informações que considerou sigilosas;

___ José Carlos Ferreira – Desembargador Corregedor do

TJ de São Paulo. Depois de receber ofício do II Exército que tentava minar a

autoridade do juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, com pretensas

acusações de que ele coagia PMs em quartéis, para prestarem depoimentos

contra o Esquadrão, disse ao referido juiz que se o governo cassasse suas

prerrogativas de magistrado, o corregedor sequer poderia mobilizar os

magistrados para defendê-lo! Na verdade, a acusação visava proteger Sérgio

Fleury que estava sendo acuado, pouco a pouco;

___ Cantídio Sampaio – Depois de o governo e seus

asseclas perceberem que o cerco estava se fechando contra Fleury, com

diversas acusações de homicídios por conta do esquadrão, orientou o deputado

federal Cantídio, a propor a famigerada "Lei Fleury", que livrou o delegado

de possíveis prisões provisórias decorrentes de pronúncias em processos do

Júri. Portanto, a lei veio salvar o maior facínora do regime militar. Foi o

ato final da farsa em seu favor;

___ João Batista Santana – Procurador da Justiça

Estadual de São Paulo que temendo uma investida do governo contra o MP, "

sugeriu" ao promotor Hélio Bicudo, que acusava Fleury, a maneirar um pouco;

___ Romeu Tuma – O hoje senador pelo PFL de São Paulo nos

anos de chumbo era chefe do serviço secreto do DOPS paulista. Contra ele não

recaem acusações de tortura e assassinatos, mas de dar cobertura aos

torturadores. De acordo com denúncias, Tuma era o responsável por achar um "

coveiro" competente para os subversivos mortos nos quartéis. Encontrou-o na

pessoa do delegado Cintra Bueno, vulgo " porquinho". Portanto, Tuma sabe de

muitos e muitos desaparecidos;

___ Mariel Maryscotte – membro da elite da polícia do Rio

conhecida como " homens de ouro". Depois de alguns anos, foi realmente

descoberto do que era capaz o tal "homem de ouro", ou seja: era membro do

esquadrão da morte do Rio e associou-se a bandidos depois de sua expulsão da

polícia.

___ Hely Lopes Meireles – O tão decantado doutrinador de

direito administrativo, foi secretário de segurança no Estado de São Paulo

durante os anos de chumbo. Foi fundador da OBAN e encobriu o quanto pôde os

crimes do esquadrão. Seu papel era a de dar uma cobertura legal a todo o

esquema.

Por outro lado…

__Márico José de Moraes – Juiz Federal de São Paulo que,

em pleno AI-5, condenou a União a pagar danos morais pela morte do

jornalista Vladimir Herzog em 1975;

___ João Abrão – Senador pelo MDB que em julho de 1971

foi denunciado junto à auditoria militar de Brasília por ter pronunciado um

discurso contra o regime militar na sessão de 31 de março convocada para

comemorar o aniversário do golpe.

___ Antônio Alves Braga – Desembargador do TJ de São

Paulo que reformando sentença de impronúncia em favor de Fleury, mandou-o

pela única vez para a prisão. Consta que o desembargador na festa de

aniversário de sua irmã, ao ser interpelado em público pelo Gen. de Brigada

Knaack de Souza, da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, para censurá-lo pela

decisão contra Fleury, dizendo que o presidente Médici não havia gostado da

decisão, respondeu ao general que não estava na magistratura para agradar a

ninguém, nem a ele general nem ao presidente Médici, reduzindo assim o

general a pó.

___ Alberto Marino Júnior e Hélio Bicudo – O primeiro

promotor, o segundo procurador de Justiça de São Paulo. Foram as principais

estrelas daqueles tempos nos processos contra o esquadrão. Tornando-se

incômodos foram forçados a sair do caso " esquadrão" . Hélio Bicudo é hoje

figura conhecida no PT;

____ Marcello Duarte de Oliveira – Padre, conhecido de

Fleury desde a infância. Utilizou-se dessa amizade para penentrar nos

presídios paulistas e verificar as condições de vida dos presos. Pôde assim

ter conhecimento das matanças promovidas por Fleury e do sumiço de vários

presos. Depois de desconfiarem de sua atuação nada religiosoa, o padre

refugiou-se na casa de uma autoridade eclesiástica de São Paulo e ali contou

tudo o que sabia a promotores e juízes. Contou inclusive que tinha uma grade

com o nome dos presos e os que foram fuzilados pelo esquadrão. Levando tal

informação ao secretário de segurança HELY LOPES MEIRELES foi ameaçado por

este.

Os membros dos esquadrões não só matavam subversivos e

marginais comuns, mas eram partícipes de vários crimes, dando cobertura a

uma quadrilha em detrimento de outras. Agiam por pura busca de lucro, tanto

por dentro quanto por fora do sistema legal. Em verdade, toda e qualquer

quadrilha para viver um tempo relativamente longo, precisa da cobertura de

policiais e autoridades.

Por trás de toda autoridade ou policial violento e

moralista, há sempre um marginal disfarçado.

Moral da história: Por trás de toda autoridade violenta

e moralista há sempre um marginal disfarçado.

David