O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) Amarildo Vieira e o assessor parlamentar Alexandre Marques estão desde a manhã desta quinta-feira (2/6) na Câmara dos Deputados. Os dirigentes se reuniram com o secretário-geral da Mesa, Silvio Avelino, para solicitar agilidade na redação final e o seu envio ao Senado Federal. O secretário-geral disse que estavam trabalhando no texto, mas como foram vários projetos aprovados ontem, todos precisariam ser revisados.
Em relação ao PL 2648, a assessoria do secretário-geral informou, na reunião, que havia dois erros considerados irrelevantes, não tendo necessidade de se fazer qualquer alteração. O primeiro se dava no artigo quarto, que ao invés de prever o início do reajuste das CJs para 1º de junho, consta 1º de abril, o que não altera em nada pelo fato de no projeto não poder haver retroação. Desta forma, a implementação se dará a partir de 1 de junho. Outro erro está no Anexo 3, que estabelece a tabela de valores dos cargos em comissão. Ao invés de 1º de junho, consta 1º de maio, o que também não altera em nada a data de implementação do projeto.
O presidente do Sisejufe questionou a possibilidade de a redação final ser encaminhada ainda hoje ao Senado. O secretário-geral informou que a redação final ficará pronta, mas não terá como ser enviada pois necessita da assinatura do relator do projeto na CCJ, que é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e não da assinatura do deputado Rogério Rosso, relator do projeto em Plenário. Faria de Sá não está mais em Brasília e só retornará na próxima semana.
Ainda hoje, os dirigentes sindicais e o diretor-geral do STF irão ao Senado, onde já foi feita uma conversa preliminar com o líder do governo, Aloísio Nunes Ferreira para solicitar agilização do trâmite do projeto naquela Casa.
Na avaliação de Valter Nogueira, o projeto será votado no Senado na próxima semana e encaminhado à sanção presidencial. “O prazo para sanção é de 15 dias, mas vamos trabalhar junto ao Supremo para que o ministro Lewandowski cobre do governo uma rápida tramitação”, afirma.
