Por Luís Amauri Pinheiro de Souza*
PJU de 0,71% do PIB para 0,44% do PIB
Despesas com servidores ativos e inativos do Judiciário Federal era 0,71% do PIB em 2006; 0,52% do PIB em 2014. Governo quer que seja 0,44% do PIB em 2019, sucateando de vez o Poder Judiciário.
De 2006 a 2014, a despesa da União com os servidores ativos e inativos do Poder Judiciário Federal (PJU) passou de 0,71%, para 0,52% do PIB.
No período, o PIB cresceu 129% (de 2,4 tri para 5,5 tri), enquanto a despesa com ativos e inativos do PJU cresceu 68,75% (de 17,12 bi para 28,89 bi).
Em 2015, considerando um crescimento do PIB de 7% (2% abaixo da inflação: IPCA de 9%), registra-se que, voltando a despesa com o PJU a representar 0,71% do PIB, os servidores do judiciário poderiam ter reajuste de 45,16%, em 2015.
O PLC 28 propõe a reposição das perdas inflacionárias, com reajuste de 56%, em três anos, integralizando em dezembro de 2017.
Neste período (2014 a 2017), bastará um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 15% no PIB (a previsão é de 21,5%) para que 0,71% do PIB seja suficiente para garantir o reajuste de 56% proposto pelo PLC 28.
O Executivo vetou o PLC 28. Propôs (PL 2648) aumentar a despesa com servidores ativos e inativos do PJU em 23,5%, em 2019, reduzindo-a a 0,44% do PIB.
O PJU definha.
Não permita o sucateamento do Poder Judiciário. Derrube o veto 26.
| Ano | Cres PIB % | PIB (em Bilhões) | Desp PJU (em Bi) | % PJU/PIB |
| 2006 | R$ 2.410,00 | R$ 17,12 | 0,71% | |
| 2014 | R$ 5.520,00 | R$ 28,89 | 0,52% | |
| 2015 | 7% | R$ 5.906,40 | R$ 41,94 | 0,71% |
| Dif (2015-2014) | R$ 13,05 | Reajuste: 45,16% | ||
| PLC 28 em 2017 | 15% | R$ 6.348,00 | R$ 45,07 | 0,71% |
| Dif (2017-2014) | R$ 16,18 | Reajuste: 56,01% | ||
| PL 2648 em 2019 | R$ 8.020,00 | R$ 35,68 | 0,44% | |
| Dif (2019-2014) | R$ 6,79 | Reajuste: 23,50% |
Obs: 23,5% na despesa, aplicado na GAJ gera 41% de reajuste na remuneração (sem reflexos).
Previsões do Bradesco: (atualizadas para 28/08/2015)
| Ano | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Cres % REAL doPIB | 0,1% | -2,7% | -0,8% | 2,0% | 3,0% | 3,5% |
| PIB Nominal (R$ bilhões) | R$ 5.521 | R$ 5.936 | R$ 6.264 | R$ 6.747 | R$ 7.338 | R$ 8.020 |
Fonte:
O jogo está posto:
Se votar sob pressão, Dilma perde.
Não foi à toa que o governo jogou pela falta de quórum, no dia 02/09/2015.
Chegou a rasgar o Regimento Interno para impedir a votação.
Deputados e senadores, pressionados, vão derrubar o veto, transformado o PLC 28 em Lei.
Resta saber se nós, servidores, temos gás (R$) para manter a pressão: 15.000 em Brasília toda semana. Até votar.
Aqui no Rio, somos 6.000 servidores (T.R.T, T.R.F e T.R.E).
Se cada um doar R$ 20,00 por semana, teremos R$ 120 mil por semana.
Vai sobrar dinheiro. Nossa vitória será certa.
Estamos convencidos que este é o melhor investimento que temos a fazer, portanto, doe R$ 50 ou R$ 100,00 todo mês até a votação, seja lá quando for.
Não vamos “passar”, vamos pagar até votar.
Esperamos que você faça a sua parte, para que outro não tenha que fazer por você.
Deposite e repasse este texto.
Dilma conta com sua usura. Nós contamos com seu espírito empreendedor.
Rumo à Derrubada do Veto.
VAMOS QUE VAMOS.
Deposite na conta do Sisejufe-RJ
Banco do Brasil
Agência: 3099-6
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Sisejufe é o sindicato do RJ.
Cada um faz o que quiser com o seu dinheiro.
Só não deposite para outro estado por engano.
* Luís Amauri Pinheiro de Souza é técnico judiciário do TRT-RJ e diretor do Sisejufe
