O oficial de justiça federal Rodrigo Andrade Carneiro da Silva esteve, no último domingo (06), no Hospital Federal do Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro, para o cumprimento de um mandado de busca de mais informações para subsidiar a decisão judicial no processo que procurava garantir um leito de CTI a uma paciente diagnosticada com Covid-19.
O caso foi pauta de reportagem publicada pelo Portal G1 (leia aqui). O servidor da Seção Judiciária do RJ conta que esta foi a primeira vez em que precisou ingressar em um setor hospitalar de atendimento aos contaminados pelo novo Coronavírus para uma diligência. “Devido ao trabalho do sindicato junto à direção do Foro, temos conseguido fazer por meio eletrônico a maior parte das intimações dos hospitais. Isso foi de grande ajuda para a proteção dos oficiais”, afirma.
Na certidão, o oficial de justiça relata que não localizou o diretor do hospital, nem um substituto. Ele também explica que, no sexto andar da unidade, onde estão internados pacientes com Covid, não havia nenhum médico. “Ante ao exposto, me dirigi à emergência e intimei a médica a me fornecer um detalhamento do estado de saúde da paciente e o tratamento a que vem sendo submetida. Acompanhei a doutora até o quarto da paciente onde ela a examinou e depois, na enfermaria, consultou o prontuário médico e informou que a mesma necessita de vaga em CTI com urgência”.
Após 12 dias de espera por um leito de CTI, a paciente não resistiu ao contágio da doença e faleceu na madrugada desta terça-feira (08), durante o processo de transferência para o Hospital Ronaldo Gazolla.
Segundo Rodrigo, apesar da possibilidade de uso dos meios eletrônicos, os oficiais de justiça têm se exposto ao risco com frequência, pois “na minha região metade dos Oficiais é do grupo de risco, o que importa dizer que nos plantões sempre tem um mandado presencial. Semana passada, cumpri dois mandados na prefeitura, num deles tive que andar por três andares até achar a intimanda”.
O Oficial explica que tem tomado todas as medidas preventivas para a segurança no cumprimento das diligências presenciais e reconhece que “em determinadas situações se faz necessário que enfrentemos o perigo. Depois da diligência terminada, já desinfeto tudo o que é possível e, já em casa, é que fico ponderando sobre o perigo de nossa profissão”, finaliza.
A diretora do Sisejufe e da Fenassojaf Mariana Liria reconhece que a Direção do Foro da Justiça Federal no estado tem atendido o Sindicato local em implementar medidas para não expor o oficial de justiça ao risco, “até porque os números estão aumentando, tanto no estado como em todo o Brasil, e precisamos manter as formas de proteção na garantia da vida e da saúde do Oficial”.
Ainda de acordo com Mariana, casos como o registrado pelo oficial Rodrigo são inevitáveis, “principalmente quando o mandado é urgente e necessita de cumprimento em um domingo, por exemplo”.
No entanto, a diretora reafirma a importância da prevenção e uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de outros métodos que amenizem o risco de contágio durante o mandado.
“Voltamos a frisar que o oficial de justiça deve utilizar preferencialmente os meios remotos para o cumprimento dos mandados e, em último e extremo caso de urgência, em que haja o risco de perecimento de direito, promover a diligência presencial”, finaliza.
Caroline P. Colombo, para o Sisejufe
