Reportagem publicada pelo site Consultor Jurídico revela que os planos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados para uma possível reeleição envolvem um esvaziamento do Poder Judiciário. O bolsonarismo já vem separando propostas para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo atual chefe do Executivo e para extinguir o Tribunal Superior Eleitoral.
Os projetos devem ser debatidos pelo presidente da República após as eleições. A gestão de Bolsonaro foi marcada por críticas e atritos com o Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes.
Supremo mais aparelhado
Neste domingo (9/10), o presidente voltou a dizer que vai avaliar o aumento da composição do STF. Segundo ele, a sugestão pode ser descartada caso seja reeleito e a corte “baixar um pouco a temperatura”.
Bolsonaro já havia dito, na última sexta-feira (7/10), que chegou até ele uma proposta que prevê mais cinco magistrados no STF. Com isso, o número iria de 11 para 16 integrantes.
Dois ministros da composição atual foram indicados por Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Em caso de reeleição, o presidente já poderá indicar mais dois juristas para os lugares de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que completarão 75 anos e terão de se aposentar.
Assim, caso conseguisse aprovar a proposta para mais cinco membros, Bolsonaro poderia ter até nove ministros indicados por ele no Supremo.
O presidente ressaltou que precisaria dialogar com o Congresso sobre a tramitação de uma proposta nesse sentido. Nas eleições do último dia 2/10, ambas as casas legislativas federais apresentaram uma consolidação do bolsonarismo, que elegeu as maiores bancadas.
Mesmo assim, Bolsonaro também afirmou que não quer “afrontar ninguém nem apresentar uma proposta que vai deixar chateado outro Poder”, e que pretende ter “uma boa conversa” com Rosa Weber, presidente do STF, para pacificar a questão.
Eleições em risco
Já no último ano, dois deputados federais aliados do presidente informaram que formulariam uma proposta de emenda constitucional (PEC) pelo fim do TSE e da Justiça Eleitoral.
Tais planos foram anunciados pelos parlamentares Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF) — respectivamente relator e autora da PEC que tentou reinstituir o voto impresso. Eles costumeiramente reproduzem as críticas de Bolsonaro ao processo eleitoral e ao Judiciário. Ambos os deputados foram reeleitos neste ano.
Na ocasião, Barros disse que a Justiça Eleitoral é “um Frankenstein jurídico que só existe no Brasil” e defendeu a transferência das atribuições para a Justiça Federal.
Já Kicis alegou que o TSE concentra poderes, pois “legisla, executa o serviço, fiscaliza e julga”. Na realidade, a corte não tem poder de legislar, mas edita resoluções normativas que regulam as eleições.
Fonte: Conjur
