ANS determina inclusão de novos 18 procedimentos para atender clientes. Na contramão, projeto a ser votado na Câmara prevê reajuste de convênios
Rio – As regras dos planos de saúde vão sofrer modificações logo no começo do ano. Algumas serão benéficas aos clientes, como a determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de incluir mais 18 procedimentos – exames, cirurgias e terapias – na cobertura dos convênios a partir de 2 de janeiro. Já outras nem tanto, como o fim da proibição de reajustes para usuários maiores de 60 anos de idade e a redução do valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento, que estão em análise no Congresso Nacional.
O relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PMDB-RN) para reformular a lei de Planos de Saúde será votado na próxima quarta-feira na Câmara. “As alterações que serão analisadas favorecem operadoras e prejudicam o consumidor”, adverte o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Vale lembrar que a lista de procedimentos cobertos pelos convênios é atualizada a cada dois anos, e aplicada nos planos “novos”, ou seja, regidos pela Lei 9.656 de 1998. As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS.
Além da inclusão dos itens, a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Também será novidade nas exigências mínimas a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratar esclerose múltipla.
A ANS informou que vai monitorar a aplicação dos novos procedimentos durante um ano e, se constatar aumento de custos, essa diferença será avaliada no reajuste do ano seguinte.
A aposentada Maritza Motta, 59 anos, vive o drama do aumento da mensalidade há algum tempo. “Mês passado mudei a categoria do plano de quarto para enfermaria, porque estava muito caro pagar o valor de R$1.211. Se subir mais ainda vai ficar muito difícil manter, pois os aumentos de faixa etária são muito acima do índice previsto pela ANS”, avalia.
Para a aposentada, há descaso com os idosos. “Acho que deveriam dar mais suporte aos mais velhos. Você paga a vida toda plano sem usar. Quando mais precisa, não pode continuar a pagar”, critica.
Maritza vê com desconfiança a mudança na faixa de reajuste: “É estratégia das empresas para ‘obrigar’ a sair do plano. Esta faixa etária é considerada carteira bichada porque usa muito o plano em exames, consultas e internações”.
Principais novas coberturas
– Câncer
Oito medicamentos orais para tratamento de câncer – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe) -, tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.
– Olhos
Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina, radiação para tratamento de ceratocone.
– Mulheres
Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para restaurar o suporte pélvico, cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas, cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas, exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
– Crianças
Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias, terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório.
– ALK/Pesquisa mutação
Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento.
– Angioressonância magnética arterial de membro inferior
Exame de imagem não invasivo feito em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias.
– Angiotomografia arterial de membro inferior
Exame de imagem através de tomografia computadorizada para análise das artérias.
– Aquaporina 4 – pesquisa ou dosagem
Procedimento para detecção de anticorpos antiaquaporina para diferenciar neuromielite óptica de esclerose múltipla.
– Elastrografia Hepática Ultrassônica
Exame de imagem para diagnosticar fibrose hepática.
– Radiação para cross linking corneano
Para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).
– Ressonância Fluxo Liquórico
Exame para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).
– Terapia Imunoprofilática
O Palivizumabe é anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).
– Antígenos de Aspergillus GalactoMannan
Exame para diagnosticar aspergilose pulmonar.
– Cadeias levres e livres Kappa/Lambda/Dosagem/Sangue
Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.
– Ablação percutâneas por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide
Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.
– Detecção/tipagem herpes vírus 1 e 2 no líquor
Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.
– Tratamento de câncer de ovário
Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.
– Recanalização Tubária Laparoscópica
Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.
– Refluxo Vésico-Ureteral endoscópico
Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesico-ureteral em crianças.
– Toxoplasmose
Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT) para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
– O Dia
