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Novas regras para planos de saúde incluem tratamento domiciliar de câncer

Medicamentos inclusos no tratamento domiciliar têm 54 indicações contra vários tipos de câncer como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele

Operadoras de planos de saúde deverão cumprir a incorporação de novas regras de procedimentos obrigatórios a partir de janeiro de 2014. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, nesta terça-feira (28), as propostas que farão parte do rol de procedimentos e eventos em saúde. Além das determinações, foi apresentado o balanço das medidas de fiscalização e controle sobre as operadoras.

Proposta prevê que pacientes com câncer recebam medicamentos em casa
Em relação às novas coberturas propostas, destacam-se a inclusão de medicamentos orais para tratamento de câncer; a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo. 

A ampliação da proposta também prevê que mais de 80 procedimentos, entre medicamentos, terapias e exames, deverão ser realizados pelas operadoras. A proposta trata, ainda, da ampliação de mais de 30 procedimentos já cobertos. 

Com a incorporação de medicamentos orais contra o câncer no rol dos planos de saúde, os pacientes poderão se tratar em casa. Haverá ainda, a inclusão de 36 novos remédios para a área. “Cada operadora definirá como será entrega de medicamentos contra câncer a pacientes tratados em casa”, explicou o diretor da ANS, André Longo.

Os medicamentos inclusos têm 54 indicações contra vários tipos de câncer como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele. Na área oncológica, está prevista também a introdução de uma nova técnica de radioterapia. “A ANS tem os elementos necessários para fazer com que as operadoras entendam que agora é o momento para essa incorporação. Abrangemos tudo o que é consensual no tratamento do câncer”, reforçou André Longo.

Entre os procedimentos que já são cobertos e que tiveram ampliação nas indicações de uso, estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações; e consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Outra ampliação nos serviços são os exames pré e pós transplantes, que passarão a ser considerados de urgência e emergência, ou seja, as operadoras devem realizá-los em menor tempo, comparado aos demais exames.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

Fonte: Portal Brasil – 28/05/2013

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