O Sisejufe realizará nesta quinta-feira (7/4), às 19h, a 5ª mesa de debates, no formato online, dentro da programação do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD). O tema em pauta é Justiça Eleitoral e Democracia Brasileira: As Instituições estão em risco.
A atividade contará com a participação da secretária-geral do Sisejufe, Fernanda Lauria; do diretor jurídico da entidade, Lucas Costa; e do diretor do Sintrajufe-RS, Edson Borowski. Os três são servidores da Justiça Eleitoral. A mediação será feita pelo servidor do TRT1 e diretor do Sisejufe, Pietro Valério.
O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Sisejufe, com retransmissão pelas páginas do Facebook da Fenajufe, Sindiquinze, Sintrajufe-RS, Sindijus-PR e Sindjus-RS. Para acompanhar, basta acessar o link sisejufe.org.br/aovivo no dia e horário marcados.
O que estará em pauta
A ideia é debater como as fake news contra a Justiça Eleitoral têm sido movidas numa tentativa de ataque à democracia pelo poder conservador. Um exemplo são os ataques completamente infundados e irresponsáveis do presidente Bolsonaro à segurança das urnas eletrônicas e à lisura do sistema eleitoral brasileiro, como voltou a fazer na última quinta-feira (31/3). De forma criminosa, a Justiça Eleitoral é usada para atacar a democracia e o direito ao voto, gerando uma desconfiança com a escolha da maioria.
Na sexta-feira (1/4), um dia após os novos ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, alertou que “a democracia está ameaçada”, “a Justiça eleitoral está sob ataque” e que é preciso defendê-las. Fachin disse ainda que existe um “circo de narrativas conspiratórias” nas redes sociais e que o objetivo do TSE, neste ano, é garantir o resultado das eleições de outubro corresponda “à vontade legítima dos eleitores.”
Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assinou nesta terça-feira (05/5) um acordo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral. No documento, Lira se compromete a combater a desinformação nas eleições, em especial, a relacionada à segurança da urna eletrônica e à contabilização dos votos no dia do pleito.
O termo assinado em conjunto com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ainda cria uma Comissão sobre o tema a ser composta por pessoas indicadas pela Câmara e pelo TSE.
Ao justificar a medida, declara que a difusão de informações falsas pode representar risco à democracia. Por isso, a Câmara se comprometeu a auxiliar o TSE no combate às Fake News sobre as eleições, para estimular a confiança na integridade da votação.
Entre as ações que devem ser adotadas, está a conscientização sobre a ilegalidade das práticas de desinformação e a denúncia do envio de disparo em massa de propaganda política que seja proibido pela legislação.
