Rio – Presidentes dos 91 tribunais do país vão definir amanhã e terça-feira a estratégia que vai nortear as atividades do Poder Judiciário de 2015 a 2020, na sétima edição do Encontro Nacional do Judiciário. O combate à improbidade administrativa e à corrupção, assim como a garantia de maior celeridade na prestação judicial são algumas das propostas que podem integrar o planejamento. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta edição do evento acontece em Belém, no Pará.
O novo plano vai trazer 12 macrodesafios — a serem definidos no encontro — determinando as linhas de atuação, que deverão ser perseguidas pelos tribunais de todo o país na garantia de melhorias no atendimento ao cidadão. “O objetivo é antecipar ações, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas nos próximos seis anos, para construirmos o Judiciário que almejamos em 2020”, explica o conselheiro do CNJ, Rubens Curado.
Além de questões morais, como corrupção e improbidade administrativa, as metas incluem objetivos práticos, como o aumento de produtividade dos magistrados. Dados do ‘Relatório Justiça em Números 2013’ apontam que em 2012 o Poder Judiciário solucionou 27,8 mil ações, o que não foi suficiente para reduzir o número de processos em tramitação. Naquele ano, 28,2 mil novos casos entraram na Justiça.
O aprimoramento da gestão da Justiça Criminal e o impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas também estão entre os temas propostos para serem discutidos no encontro nacional do Pará. Segundo o relatório que será apresentado no evento, a demora em se liquidar as execuções fiscais é uma das principais dificuldades a ser enfrentada. A taxa de congestionamento desse tipo de processo foi de 89% em 2012.
Censo quer humanizar dados sobre a Justiça
Foi encerrada na última quarta-feira, a segunda etapa do Censo Nacional do Poder Judiciário, para mais de 17 mil magistrados brasileiros. A primeira etapa, concluída no mês passado, foi aplicada entre os 285 mil servidores do Poder e respondida por 60% deles, correspondente a 173 mil.
No questionário, os magistrados emitiram opiniões sobre questões relativas ao exercício das suas funções, o trabalho que desenvolvem nos tribunais, assim como seu nível de satisfação no emprego e na carreira.
Para o conselheiro do CNJ, Fabiano Silveira, as informações são importantes, pois “humanizam os dados sobre a Justiça”. As estatísticas só devem começar ser divulgadas a partir do ano que vem.
Para conselheiro, morosidade é desafio do Judiciário
Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo Casali Bahia acredita que conhecer as situações em que trabalham os magistrados e servidores do Poder Judiciário ajuda no planejamento de estratégias e na adoção de ações necessárias para o combate a possíveis problemas.
“O Judiciário tem desafios a vencer. A morosidade dos processos é um deles e isso passa pela estrutura física e de pessoal existente em todas as unidades judiciárias do país”, afirma.
Fonte: O Dia – Por Stephanie Tondo, 16/11/2013
