Na foto em destaque, a diretora do Sisejufe Fernanda Lauria conversa com o senador Humberto Costa e o relator do PLDO, Ricardo Teobaldo
O Sisejufe se reuniu ao longo desta semana com diversas lideranças no Congresso Nacional para reverter o corte da dotação orçamentária incluída no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), destinada à implementação da Lei n. 13.150/2015, que trata da isonomia dos chefes de cartório. As reuniões aconteceram com os parlamentares responsáveis pelo orçamento de 2016. Além dos relatores do PLOA, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB-PE), os representantes do Sisejufe se reuniram com os senadores Humberto Costa, líder do PT no Senado, com a assessoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), com o secretário de Orçamento e Finanças do TSE, Eduardo Demétrio Bechara e com os consultores de Orçamento da Câmara Marcelo Rezende, Eugênio Greggianin e Sérgio Sambosuke.
O corte integral dos recursos que já estavam garantidos no PLOA de 2016 foi feito pelo Ministério do Planejamento e enviado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no dia 4 de novembro.
A partir da esquerda: o servidor Lucas Ferreira, o deputado Ricardo Barros e a diretora do Sisejufe Fernanda Lauria
Nesta terça-feira (17/11), a diretora do sindicato Fernanda Lauria e o servidor Lucas Ferreira Costa, da 90ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, no Sul Fluminense, se reuniram em Brasília com o deputado federal Ricardo Barros, relator do PLOA para tentar reverter a decisão. No encontro, o parlamentar afirmou que não daria para atender ao pleito agora, pois abriria um precedente em relação aos outros cortes do orçamento. Mas afirmou que uma alternativa seria pegar um crédito suplementar em 2016 para viabilizar a implementação ”do que não deveria ter sido cortado”.
Após a reunião, Fernanda e Lucas conversaram com o deputado federal Ricardo Teobaldo, relator do PLDO. O parlamentar sugeriu que o Sisejufe tentasse uma agenda com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, para que este trate da questão do contingenciamento pessoalmente com o deputado Ricardo Barros. Ainda na terça-feira, conversaram também com o deputado Hugo Leal, membro da CMO. O deputado se disse favorável ao pleito e avaliou que é possível reverter a decisão.
Na quarta-feira (18/11), o secretário de Orçamento e Finanças do TSE, Eduardo Demétrio Bechara, recebeu a diretora Fernanda Lauria, o assessor parlamentar do Sisejufe Alexandre Marques e o diretor de base do Sintraemg, Fernando Guetti. O secretário informou que enviou um email ao Ministério do Planejamento informando sobre o risco de o contingenciamento comprometer as eleições municipais de 2016 em todo o país, uma vez que se agravariam as distorções salariais entre os chefes de cartório da capital e do interior.
Bechara alertou aos sindicalistas que o governo conseguiu incluir, no PLDO, no dia de sua aprovação na CMO, um adendo que pode inviabilizar a isonomia dos chefes de cartório e a criação dos cargos previstos na Lei 13.150/2015, cujas implementações ficaram para 2016, conforme regulamentado pelo TSE. De acordo com a avaliação do secretário, o Sisejufe tem que atuar em duas frentes de trabalho no Congresso. Como o PLDO está para ser votado, a principal frente, nesse momento, é trabalhar para retirar ou alterar o adendo, por meio de destaque ou emenda de plenário. Garantida uma das duas alternativas, trabalhar para reverter o corte no PLOA.
A diretora Fernanda Lauria conversa com o senador Humberto Costa
Ainda na tarde de quarta-feira, a dirigente se encontrou com o senador Humberto Costa e explicou os dois problemas a serem enfrentados pelos servidores da Justiça Eleitoral para a implementação da lei 13.150/15 e as consequências que a implementação parcial trará. Em seguida, o senador chamou para participar da reunião o relator da PLDO deputado Ricardo Teobaldo, que acabou promovendo uma reunião entre Fernanda Lauria e o presidente do Sisejufe Valter Nogueira com os consultores de Orçamento da Câmara Marcelo Rezende, Eugênio Greggianin e Sérgio Sambosuke para analisar o melhor caminho a seguir.
Por intermédio do senador Humberto Costa, que já havia entrado em contato com Dyogo Henrique Oliveira, secretário executivo do Ministério de Planejamento e com Esther Dweck, Secretária de Orçamento Federal, o secretário-adjunto de Orçamento Federal, George Alberto Soares conversou com a diretora Fernanda Lauria na manhã desta quinta-feira (19/11). Ele disse que já havia tomado ciência do problema através do email enviado pelo secretário de orçamento do TSE, Eduardo Bechara. O assessor considerou a situação grave e informou que levará a questão ao ministro Nelson Barbosa. O senador Humberto Costa ainda se propôs a marcar reunião com a Secretária de Orçamento Federal.
A votação da LDO está na pauta da próxima sessão conjunta do Congresso, prevista para acontecer na terça-feira (24/11).
Reunião com relator do PLDO Ricardo Teobaldo e o consultor de orçamento da Câmara Marcelo Rezende
Consultores Marcelo Rezende, Eugênio Greggianin e Sérgio Sambosuke analisam corte no orçamento
