Nessa segunda-feira (14/02), teve início a Jornada de Lutas do movimento nacional dos servidores e servidoras federais pela reposição das perdas salariais dos três anos do governo Bolsonaro. Em reunião, virtual os integrantes Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público manifestaram apoio à reivindicação das categorias e organizaram as atividades para da Jornada que acontecerão em Brasília, até a próxima sexta. Entre as atividades, na noite dessa segunda, aconteceu o twittaço #ReajusteJaServidores, promovido pela Frente que é composta de parlamentares que fazem oposição ao governo e entidades representativas das categorias.
A Frente aprovou apoio ao Projeto de Lei Parlamentar 4/2022 de autoria ao Senador Alexandre Silveira (PSD-MG. O projeto estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), que permite a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
A partir dessa semana estão sendo organizadas assembleias nos estados sobre a construção de uma greve geral do funcionalismo federal a partir do dia 9 de março, conforme calendário aprovado pelas categorias em janeiro. Na sexta-feira, dia 18, as categorias realizam um ato em frente ao Ministério da Economia em protesto com o descaso do governo em negociar recomposição salarial. Em ofício protocolado no Ministério na semana passada a Fonasefe e Fonacate solicitam a Paulo Guedes a imediata implantação de uma mesa de negociação para dialogar sobre a reivindicação.
Atendendo a um pedido da Fenajufe, os coordenadores da Frente Parlamentar, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Rogério Correia (PT/MG), encaminharam a proposta de criação da Comissão Geral do Plenário da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir recomposição salarial do funcionalismo.
A Frente também aprovou uma moção de repúdio pelas mortes de Moise Kabangembe, 24 anos, barbaramente espancado até a morte, em 24 de Janeiro, e de Durval Teófilo Filho, 38 anos, assassinado a tiros por um sargento da Marinha quando chegava em casa do trabalho em 02 de fevereiro, ambos na cidade do Rio de Janeiro; e pelo assassinado do venezuelano Marcelo Antonio Larez Gonzalez, de 21 anos, morto no último dia 3, na cidade paulista de Mauá. Todos os crimes têm como pano de fundo o racismo estrutural.
Reforma administrativa pode, sim, ser votada este ano
Uma nova análise sobre a tramitação da PEC/32 foi feita pelo assessor parlamentar Vladimir Nepomuceno. Segundo ele, por medo do favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que segundo configuração das últimas pesquisas teria chance de vencer ainda no primeiro turno, o empresariado e setores do sistema financeiro estariam pressionando os deputados para aprovarem a reforma ainda em 2022. A estratégia, segundo Nepomuceno, seria por em votação no período em seguida ao resultado das urnas até antes do fim do ano legislativo.
Participaram da reunião de hoje da Frente Parlamentar, a diretora do Sisejufe Soraia Marca e o assessor do sindicato Alexandre Marques.
Agenda de atividades previstas para os próximos dias:
• 14/2 – Reunião da Frente Paulista – pauta: campanha salarial 2022 e convite para reunião ampliada no dia 21 de fevereiro;
• 18/2 – Dia de mobilização dos servidores em Brasília e nos Estados;
• 19/2 – Assembleia Geral dos servidores do judiciário do Estado de São Paulo;
• 21/2 – Reunião ampliada da Frente Paulista – Convidados: Centrais, Entidades Federais, Estaduais, Municipais e Fórum dos Trabalhadores do setor público no Estado de São Paulo;
• 23/2 – Plenária Nacional de Entidades e Servidores Públicos;
• 08/3 – Manifestação do Dia Internacional da Mulher – contra a violência verbal e pessoal à mulher;
• 09/3 – Indicação de paralização;
• 12/3 – Data indicativa de nova Assembleia Geral dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo Foi requerido Audiência Pública na CTASP pelo coordenador Rogério Correia e foi solicitado a realização de Comissão Geral, ambas para tratar da recomposição salarial dos servidores
Manuella Soares, para o Sisejufe.