Em seu plantão, durante o recesso forense, a Ministra e Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, recebeu dirigentes da Fenajufe que apresentaram à magistrada a necessidade e as possibilidades de recomposição salarial para todas as servidoras e servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União.
Os estudos apresentados pela Federação mostram que é preciso uma reposição de 19,99% referentes para que os salários da categoria cheguem ao período dos três anos do governo Jair Bolsonaro. O mesmo índice é reivindicado pelos demais segmentos do funcionalismo público no país.
O estopim para que diversas categorias dessem início a campanhas por reajustes salariais foi a reserva de R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União, para reajuste das carreiras do Executivo Federal. O pedido de reserva do montante ao relator da Lei Orçamento Anual (LOA) de 2022, em dezembro passado, foi feito pelo próprio Ministério da Economia por solicitação do presidente Bolsonaro, que pretendia beneficiar apenas o segmento de Segurança, cujo conjunto de servidores considera ser sua base eleitoral.
O encontro da Fenajufe com Rosa Weber aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 20. Os representantes da categoria destacaram possibilidades reais de uma recomposição de remuneração, mesmo com as exigências e prazos estabelecidos na legislação, especialmente em um ano eleitoral. Municiados de estudos e dados organizados por suas assessorias, a Federação destacou que, no caso do Judiciário, a própria Emenda Constitucional 95 – que estabelece o teto dos gastos públicos – permite o crescimento da folha de pagamento de pessoal nos limites do crescimento inflacionário do período, o que não aconteceu.
Os representantes da Fenajufe disseram estar ao lado do conjunto do funcionalismo brasileiro na luta pela reposição das perdas salariais, mas reconhecem a dificuldade de diálogo com o Executivo Federal. Os dirigentes reforçaram , ainda, o processo de mobilização conjunta de diversas categorias do funcionalismo público, dos vários segmentos, e que as servidoras e servidores do Judiciários estarão engajados na construção de uma greve geral do setor público.
Isonomia
A Fenajufe também reiterou à Ministra Rosa Weber a necessidade de adoção de medidas para garantir tratamento isonômico a todos os servidores públicos, bem como atuação em defesa dos servidores do Poder Judiciário da União por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária 2022 pelo Congresso Nacional.
Apesar de estar como presidente interina do Supremo, Rosa Weber fez questão de atender à solicitação de audiência feita pela da Fenajufe e se comprometeu em levar o teor da discussão com os dirigentes ao presidente da Corte, Ministro Luiz Fux.
Pela Federação, reuniram-se com Rosa Weber os dirigentes Fabiano dos Santos (Coordenador-Geral da Fenajufe) e Thiago Duarte (Coordenador de Formação Política e Organização Sindical da Fenajufe). A Fenajufe vai protocolar, já nos próximos dias, uma nova solicitação de audiência com o Ministro Luiz Fux para tratar do reajuste salarial da categoria.
O diretor do Sisesjufe João Vitor Albuquerque avaliou o encontro da Federação com a representante do STF e ressaltou a importância da reunião para mostrar que o cenário atual comporta a concessão de um reajuste para a categoria. “O importante é destacar que o cenário para a concessão de reajuste é mais favorável em 2022 em comparação a 2023. Isto porque o orçamento do ano que vem terá uma margem menor pra crescer, segundo a Regra do Teto, inviabilizando a nossa recomposição inflacionária, sendo importante destacar que os servidores do PJU, nos três anos do atual governo, já perderam 20% do poder de compra existente em janeiro de 2019”, disse o dirigente.
Manuella Soares, jornalista, para o Sisejufe.
