Novo encontro será agendado pela própria Presidência para apresentar encaminhamentos acerca dos pleitos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, comprometeu-se a analisar as demandas da categoria e discuti-las novamente com a Fenajufe. Pelo menos é o que ficou acertado na reunião entre a federação e a ministra, acontecida na terça-feira, 19, no Gabinete da Presidência, em Brasília (DF).
Receptiva e demonstrando familiaridade com os temas que estavam pautados, Cármen Lúcia recebeu a documentação a ela apresentada pela Fenajufe, representada pelos coordenadores José Aristeia, Adriana Faria, Costa Neto, Cristiano Moreira, Erlon Sampaio, Gerardo Alves, Gláucio Silva, José Everson Nogueira, Júlio Brito, Marcelo Melo, Rodrigo Carvalho, Rodrigo Peixoto, Saulo Arcangeli e Vicente Sousa. Os dirigentes foram acompanhados pelo advogado Rodrigo Camargo, da Assessoria Jurídica Nacional da federação.
Primeiro tópico tratado, a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar recebeu atenção especial, por tratar da discussão de carreira, tema de grande relevância para os servidores do PJU. O pleito é a transformação da Comissão em mesa de negociação permanente, um fórum voltado para o debate mais aprofundado das demandas da categoria, inclusive das questões remuneratórias.
Questões sensíveis como os Quintos/Décimos incorporados e a manutenção do reajuste de 13,23% – sob risco de cassação ante a iminência de uma Súmula Vinculante – também foram tratadas. A Federação manifestou preocupação com as decisões que têm ameaçado direitos dos servidores, até mesmo violando o princípio da coisa julgada. O consolidado das demandas entregue à ministra aborda ainda questões como a luta contra as carreiras exclusivas nos Tribunais Superiores e a jornada de seis horas, bandeiras da categoria.
Sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário – tema já aprovado no âmbito da Comissão Interdisciplinar – a presidente do Supremo informou que irá usar período de recesso do Judiciário para discutir a questão com o Diretor Geral do STF e dos demais Tribunais Superiores e Conselhos. Em seguida outra reunião com a Fenajufe será convocada para que sejam apresentados os encaminhamentos acerca do tema.
Outro ponto abordado pelos dirigentes foi o reajuste dos benefícios. A Fenajufe argumenta que existe disponibilidade de sobras orçamentárias para a concessão, argumento, inclusive, corroborado por estudos da Assessoria Econômica do Sintrajud. O estudo mostra que a utilização de aproximadamente 1/10 do saldo existente das sobras orçamentárias possibilitaria a correção dos benefícios em 7,2%, retroativa a janeiro de 2017.
Ao final da reunião, Cármen Lúcia comprometeu-se a examinar os pedidos ainda durante o recesso que tem início nesta quarta-feira, 20. Segundo ela, após debater os temas com Diretores Gerais, tanto do STF quanto dos Tribunais Superiores e Conselho, nova reunião com a Fenajufe será organizada pela presidência, para apresentação dos encaminhamentos a serem dados às demandas apresentadas.
Fonte: Imprensa Fenajufe
Foto: Joana Darc Melo (Imprensa Fenajufe)
