Nesta sexta-feira (1º/08) foi realizada a primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) após o recesso de meio de ano, já sem o ministro Joaquim Barbosa, cujo decreto de aposentadoria foi publicado no dia anterior. Já nesta sexta, o coordenador plantonista da Fenaufe, Tarcisio Ferreira, protocolou pedido de audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão interinamente e que deve ser eleito presidente da Corte para os próximos dois anos, com a ministra Cármen Lúcia na vice-presidência.
Ao final da rápida sessão, Lewandowski adiou a eleição do novo presidente do STF, marcada para esta sexta-feira por Joaquim Barbosa, antes de deixar a Corte. O argumento oficial para o adiamento foi a ausência dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, mas na verdade houve um mal estar entre os ministros, que não gostaram da interferência de Barbosa em querer definir a data da eleição, contrariando o regimento que determina que se espere duas sessões ordinárias após a vacância do cargo. A nova data não foi confirmada, mas há entendimentos por parte de alguns ministros de que poderia ser já na próxima quarta, dia 6. A presidência do STF é alternada a cada dois anos entre os ministros, por ordem de antiguidade na Corte. Por tradição, a eleição serve apenas para formalizar o resultado esperado.
Fenajufe quer urgência na audiência com presidente do STF
No ofício protocolado no STF, nesta sexta-feira, a Fenajufe requer o agendamento de audiência com o ministro Ricardo Lewandowski para o mais breve possível. A urgência se deve à gravidade da situação salarial dos servidores e o pouco tempo que resta este ano para garantir um reajuste que passe a valer em 2015.
Há um curto espaço de tempo para que se cumpram os prazos de elaboração do orçamento da União para 2015 e também para que seja assegurada a reposição salarial da categoria por meio da aprovação do substitutivo ao PL 6.613/09, de iniciativa do STF, em tramitação na Câmara dos Deputados.
A Fenajufe espera que o novo presidente assuma o protagonismo na defesa do Judiciário e, consequentemente, do conjunto dos servidores, dando aval ao texto do PL 6613/09 e garantindo a dotação orçamentária correspondente.
Fonte: Imprensa Fenajufe – Eduardo Wendhausen Ramos
