A tecnologia permeia todas as relações do mundo moderno. E no Judiciário não é diferente. Este foi o tema que moveu os debates do II Encontro Nacional de Lideranças da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), em parceria com Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do estado de Sergipe,(Sindijus/SE). Durante os dias 14 e 15 de junho, os participantes discutiram os impactos das inovações tecnológicas nas relações de trabalho.
As coordenadoras-gerais da Fenajufe Lucena Pacheco e Sandra Dias, também diretoras do Sisejufe e Sindiquinze, respectivamente, participaram do evento, que contou ainda com a presença da assessora do sindicato do Rio e da Federação, Vera Miranda.
No dia de abertura, Vera, que é especialista em gestão pública e carreira, participou do painel em que abordou o programa Justiça 4.0. A gestora alertou para a necessidade de se debater o uso da tecnologia informatizada nas pontas, tanto nas instituições, quanto para a população que receberá esses serviços e que não tem acesso pleno à justiça, tampouco à tecnologia informatizada.
“O que proponho refletir é como essas mudanças que estão ocorrendo beneficiam ou não a coletividade, principalmente aqueles usuários que mais necessitam da Justiça. Essa é a principal preocupação, dar a população o que é seu direito”, afirmou.
Vera chamou a atenção, ainda, para o impacto desses processos de transformação nas condições de trabalho dos servidores e servidoras do Judiciário.
“Não podemos descuidar, por exemplo, da saúde do trabalhador. Esse debate oportunizou visibilizar a luta das mulheres, que vêm sofrendo todo tipo de opressão no mundo do trabalho e neste processo, o que acaba ampliando esse sofrimento”, ressalta. Assista neste link o painel completo.
Em outro painel, o professor Heribaldo Maia e a coordenadora da Fenajud Carol Costa aprofundaram o debate sobre a Saúde dos Trabalhadores na era da Justiça Digital.
a coordenadora geral Lucena Pacheco falou da importância do uso das tecnologias nas instituições, mas ressaltou que é preciso assegurar a saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Ato Político
O segundo dia de encontro foi marcado por um ato político em frente ao hotel de luxo onde estavam reunidos os presidentes dos Tribunais, no 2º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que aconteceu em paralelo, sediado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
A coordenadora Lucena Pacheco fez uma fala enfática, se solidarizando aos servidores do Judiciário estadual. A dirigente destacou a importância do respeito ao trabalho dos funcionários públicos, que garantem a prestação de serviços à população.
Apoio a servidor vítima de assédio moral
Durante os debates os participantes promoveram encaminhamentos que deverão ser seguidos pela Federação e por seus sindicatos de base. Além das decisões de organização interna do Judiciário estadual, foi aprovado que cada sindicato fizesse uma nota de repúdio e em solidariedade ao servidor Lucas Oliva, do quadro do TJSE (Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe). Ele passou por situação constrangedora, em seu ambiente de trabalho.
O fato ocorreu no Cartório da 19ª Vara Cível de Aracaju, no Fóruns Integrados II, no fim de maio, quando Lucas foi vítima de falas proferidas pelo mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Gílson Félix, que afirmou que o técnico judiciário teria, nele, um “inimigo”. Leia aqui a Nota Pública de apoio a Lucas.
Carta de Aracaju
Após amplo debate, os participantes aprovaram a Carta de Aracaju. O documento traz reflexões e apontamentos sobre os desafios e impactos postos aos trabalhadores públicos pelo processo de virtualização do judiciário.
O texto aponta que “O Poder Judiciário brasileiro, assim como parte significativa do serviço público no país, passa por uma profunda transformação tecnológica no decorrer dos últimos anos. Esse conjunto de mudanças no cotidiano das atividades do poder foram intensificadas durante a pandemia da Covid-19, com vistas à manutenção da atividade jurisdicional. A Justiça tem ampliado as suas bases de prestação de serviços à população para a esfera digital. Segundo dados do CNJ, mais de 95% das novas ações, foram ajuizadas nos tribunais pela via eletrônica em 2020”.
Em outro trecho, os dirigentes apontam que “A mudança do processo físico para o eletrônico, vai muito além do meio empregado pelo judiciário para cumprir o seu mister constitucional. O uso de modernos sistemas de controle e gestão processual, através de plataformas conectadas à internet, alterou os modos de produção e a organização do trabalho de forma significativa. Essa nova realidade foi vivida pela maioria dos trabalhadores públicos deste poder, quando viram o seu local de trabalho sair dos cartórios para dentro de suas residências, como já dito, em função da grave crise sanitária provocada pelo vírus da Covid-19, como medida de proteção e preservação da vida e contenção nos níveis de contaminação. Em diversos Tribunais de Justiça, a exemplo de SE e SC, praticamente 100% da força de trabalho da área fim cumpriu suas atividades de forma remota. Frise-se que, neste período, os trabalhadores não receberam contrapartida dos tribunais para aquisição de equipamentos de informática, mobiliário ergonômico, bem como o pagamento dos serviços de internet e energia elétrica para execução dos serviços e gestão do próprio trabalho.
