As coordenadoras da Fenajufe e diretoras do Sisejufe Lucena Pacheco e Soraia Marca realizaram reuniões no Senado nesta terça e quarta (16 e 17/8). Na pauta, as dirigentes levaram questões urgentes que têm causado muita expectativa em toda categoria, como NS e recomposição salarial.
Na terça, após visitação à Secretaria Geral da Mesa (SGM) do Senado federal e a algumas lideranças, as dirigentes se reuniram com o chefe de gabinete do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Fábio Gondim Pereira da Costa.
Fábio Gondim foi muito receptivo com a pauta apresentada e se comprometeu em conversar com o senador no sentido de agilizar o andamento do Projeto de Lei 3662/21, que já foi lido e publicado naquela Casa.
Lucena pediu atenção especial para que a defesa do PL fosse encaminhada conforme aprovado na Câmara, com as emendas apresentadas pela deputada Erika Kokay (PT/DF). O PL que transforma cargos de auxiliar judiciário e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do DF e Territórios foi aprovado na Câmara dos Deputados, ainda no mês de março.
As emendas aprovadas foram articuladas pela Fenajufe. A primeira delas trata da essencialidade dos técnicos e analistas para a atividade Judicial; e a segunda acrescenta dispositivo para estabelecer o nível superior como critério de ingresso para o cargo de Técnico Judiciário (NS)
Recomposição salarial
O segundo ponto de pauta tratou de recomposição salarial. Soraia enfatizou ser importante “separar opiniões” sobre o reajuste dos servidores e servidoras com o dos membros do Judiciário.
A coordenadora alertou para a “demonização” da mídia em relação a proposta aprovada pelo STF, que inclui 18% de reposição. Frisou ser uma proposta rebaixada e que não repõe as perdas reais no período que até o final de 2022, chegarão ao índice total de 30.65%.
As abordagens continuaram nesta quarta (17/8) no Senado. No gabinete do senador Jean Paul Prates (PT/RN), as dirigentes levaram a mesma pauta. Juntas, as coordenadoras pediram apoio para a tramitação do PL 3662/21 conforme publicado e com o projeto de recomposição salarial.
Mais uma vez reforçaram a necessidade de desconstrução das especulações sobre a proposta de reajuste que estão circulando na mídia, colocando num mesmo patamar magistrados e servidores e de que “servidor do judiciário é “elitizado e não merece reajuste.”
De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, a expectativa é que o texto do PL 3662/21 seja despachado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim, as coordenadoras entendem que, caso o caminho da tramitação seja pelas comissões, o PL 3662 não será finalizado esse ano, por isso dizem que se faz necessário empreender uma pressão, pelos servidores e servidoras, para levar o projeto direto para o plenário, aproveitando o momento do esforço concentrado dos parlamentares em votar o máximo de projetos possíveis nesse segundo semestre, de forma que o PL 3662 seja incluído. Já o projeto de recomposição, deverá ser avaliado após as eleições.
Vice-presidente do Senado solicita relatoria do projeto
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, solicitou, nesta terça-feira (16/8), a relatoria do PL 3662/21. O ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), requereu, ainda, o imediato despacho à comissão temática competente ou apreciação diretamente em plenário.
Essa movimentação ocorreu após articulação do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado da Paraíba (Sindjuf-PB), base da Fenajufe, que seguiu orientação da Federação aos sindicatos de realizar trabalho de pressão junto aos senadores dos seus estados.
“A integração entre os sindicatos e a Federação tem garantido o avanço da luta do NS e gerado resultados muito positivos. Esse trabalho estratégico nos levará à vitória”, avalia a coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Soraia Marca.
As mobilizações continuarão. A Fenajufe e o Sisejufe planejam um esforço concentrado do Congresso Nacional, que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 02 de setembro.
Fonte: Fenajufe
Foto: Pedro França/Agência Senado
