Após intensa articulação nestes últimos dias conduzida pelo SindjusDF e Sisejufe, e com a garantia de maioria dos senadores da Comissão de que o PLC seria aprovado na reunião da CCJ desta quarta-feira (13/5), a falta de quórum impediu que o projeto avançasse esta semana.
Ainda antes do início da sessão, o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves e o coordenador do SindjusDF Jailton Assis estiveram no gabinete do relator e presidente da CCJ José Maranhão e foram informados de que o senador passou mal e, pelo fato de ter saído muito tarde da sabatina do indicado a ministro José Edson Facchin, não compareceria à reunião da CCJ de hoje. Diante da notícia, os dirigentes continuaram trabalhando para que, mesmo com a ausência do relator, o projeto fosse aprovado na Comissão.
Valter Nogueira, presidente do Sisejufe, participa com líderes sindicais de reunião com senador Delcídio Amaral
Os dirigentes Valter e Jailton procuraram o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para se informar acerca do acordo que seria proposto na reunião de hoje e para pedir que o parlamentar assumisse a relatoria a doc do projeto para que ele fosse aprovado mesmo com a ausência do relator José Maranhão. Delcídio aceitou a proposta para que se cumprisse o que foi combinado na semana passada no pedido de vista conjunta, para viabilizar a aprovação na sessão de hoje.
Delcídio do Amaral já iniciou negociações com o governo e o Supremo Tribunal Federal. O senador relatou que, durante esses dias, conversou com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e o informou que o projeto seria aprovado na CCJ de hoje, mas que haveria necessidade de pelo menos 15 dias para fechar um acordo com o governo e levar o projeto direto ao plenário. O senador Delcídio informou ainda ao presidente do STF que já tinha feito essa proposta aos ministros Aloisio Mercadante e Nelson Barbosa e teve deles o aval para conduzir a negociação para aprovação do projeto.
O senador Delcídio informou que, para conduzir essa negociação, fará um requerimento ao plenário do Senado para levar o PLC 28 para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ele é o presidente e avocará a relatoria. O parlamentar disse que se comprometeu com o presidente do STF em no máximo 15 dias apresentar um substitutivo com acordo, inclusive ouvindo os sindicatos e a Federação, aprovar o projeto na CAE para que este siga para o plenário do Senado a fim de ser aprovado. E informou que essa proposta teve o aval do presidente do STF e que também se comprometeria com a categoria dando a sua palavra que estaria fazendo essa proposta para resolver o impasse e aprovar o projeto.
Apenas 11 parlamentares compareceram à CCJ
Servidores chegaram cedo para acompanhar a sessão na CCJ, que acabou adiada por falta de qúórum
Os servidores já estavam presentes na Comissão desde 8h30 da manhã. Mas apenas 11 parlamentares compareceram para registrar presença, o que não garantiu o quórum mínimo de 14 para o início dos trabalhos. Diante disso, passados 30 minutos do horário previsto para início da sessão, o vice-presidente da CCJ, José Pimentel (PT-CE), seguindo regimento interno, cancelou a sessão agendada. Além do presidente Valter Nogueira Alves, estavam representando o Sisejufe as diretoras Adriana Tangerino, Eliana Pinto, Fernanda Lauria, Fernanda Picorelli, Lucena Martins, Lucilene Lima, Neli Rosa, Sonia Rezende e o representante de base Roberto Ponciano.
Senador Delcídio comparece à Comissão para dar satisfação à categoria
Mesmo com o cancelamento da sessão na CCJ, o senador Delcídio compareceu à Comissão e conversou pessoalmente com os servidores presentes à sessão esclarecendo toda a articulação que vem fazendo nos últimos dias, tanto com o governo, como com o STF.
“É melhor a gente fazer um acordo que tenha condições de cumprir do que fazer um acordo que não vai ser aceito. Quero apresentar uma proposta que seja plausível para vocês, se não é a proposta original, é uma proposta plausível. Eu proponho aprovar o texto que está na CCJ, entrar com requerimento para levar para a CAE e assumo o compromisso de levar para vocês uma proposta que tenha condições de ser aprovada. Estou assumindo essa articulação toda, estou me apresentando, botando a cara para buscar uma saída para vocês, buscar uma proposta discutida com os sindicatos. Me comprometo a trabalhar uma solução com o STF, o Governo e os sindicatos”, disse o senador aos dirigentes sindicais.
Clique neste link para ouvir a negociação com o senador Delcídio do Amaral na íntegra
Servidores do TRT-RJ manifestaram nesta quarta-feira (13/5) apoio à luta pela aprovação do reajuste salarial do Judiciário Federal
