Escolha do líder do PMDB é invalidada e prejudica andamento do PCS
Mesa invalida eleição e mantém vaga a liderança do PMDB
A Secretaria-Geral da Mesa não reconheceu a eleição do deputado Waldemir Moka (PMDB/MS) para a liderança da bancada e manteve o cargo
vago, seguindo liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Em eleição com voto secreto, Moka obteve na última quarta-feira, dia 5, o apoio de 35 dos
42 votantes. A bancada tem 83 deputados.
O deputado Wilson Santiago (PMDB/PB) defende o agendamento
de uma nova eleição, em data a ser definida em acordo com Moka. "A eleição
não teve valor legal. O Regimento Interno diz que o líder deve ter a maioria
absoluta", sustenta Santiago. A maioria absoluta representa o apoio de 42
deputados.
Quorum
Moka rebate que Wilson Santiago concordou em realizar a eleição
pelo voto secreto, mas não compareceu à reunião. "Ele assinou um documento, convocou a eleição e não foi. Mesmo assim, fizemos o quorum".
O deputado sul-mato-grossense avalia que foi prejudicado pela
Mesa e vai pedir que a decisão seja reconsiderada. Ele observa que a eleição
foi invalidada por causa da conferência de apenas uma assinatura, do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA).
"É um excesso de zelo, já que a eleição foi pública e gravada
pela TV Câmara", lembra. A principal reclamação de Santiago é que a eleição
foi realizada no mesmo dia da reunião da Executiva do partido e da
votação do processo contra o ex-presidente da Câmara e deputado João Paulo
Cunha (PT/SP), o que teria prejudicado o quorum. "Só participaremos de uma
eleição em que os candidatos e grupos envolvidos se comprometam em construir a unidade da bancada. Não pode haver radicalização".
Prévias
A liminar do STF suspendeu, em 27 de março, a lista de
assinaturas que recolocou Wilson Santiago no cargo. A lista tinha o
apoio de 43 dos 82 deputados da bancada na época.
Wilson Santiago havia sido destituído da liderança depois de ter apoiado o adiamento das prévias do partido para escolher o pré-candidato à
Presidência da República. O ato foi considerado uma traição da ala oposicionista do PMDB, que defende candidatura própria.
Com a destituição de Santiago, Moka tornou-se líder depois
obter o apoio, em lista de assinaturas, de 51 dos 82 deputados da bancada. Ao
assumir o cargo, Moka teve como primeira iniciativa convocar uma eleição
para confirmar sua liderança pelo voto secreto.
Fonte Diap – 10/04/2006
Comentário do SISEJUFE – Esta nova decisão, adiando mais uma vez a escolha do líder do PMDB na Câmara só atrapalha o andamento do nosso PCS. Dependemos da escolha do líder do PMDB na Câmara, para a escolha do presidente da Comissão de Tributação e Finanças e para posterior apresentação do relatório do Deputado Gedel Vieira, que abriria a possibilidade de negociação com o orçamento do Governo.