O objetivo principal orquestrado por Executivo, Judiciário, Legislativo e Mídia a serviço dos especuladores que detém mais de 50% do orçamento nacional é abastardar a Democracia para imporem a retirada de direitos dos trabalhadores e do povo e permitir a entrega de nossas riquezas. Em 1964, os “gendarmes” vestiam verde oliva, em 2018, vestem toga preta.
Os descalabros sociais da política comandada por Temer crescem a cada dia: são mais de 14 milhões de desempregados e o Brasil volta a figurar no mapa da fome!
Os estragos provocados por aqueles que usurparam o poder são ainda maiores: cassaram direitos históricos da classe trabalhadora, aviltaram a democracia, instituíram o Estado de Exceção, desmontaram as políticas de proteção social, entregaram nossas riquezas à rapinagem das empresas multinacionais, vilipendiaram a soberania nacional, reabriram as portas para o trabalho escravo, criminalizaram os movimentos sociais, estimularam a intolerância, a homofobia, o obscurantismo cultural, o aumento do racismo, do feminicídio, do extermínio de jovens negros e o retrocesso no direito das mulheres.
Houve, no entanto, resistência ao governo usurpador e às suas reformas impopulares protagonizadas pelas centrais sindicais e pelos movimentos populares, com destaque para as manifestações de 8 e 30 de março, a histórica greve geral de 28 de abril, a ocupação de Brasília em 24 de maio, a campanha pela anulação da reforma trabalhista, a resistência à sua implementação nas campanhas salariais e negociações coletivas do segundo semestre e a mobilização contra a reforma da Previdência, que levou o governo a postergá-la para 2018. Houve um processo de aglutinação das forças populares e a organização unitária deve se aprofundar e ampliar diante dos novos ataques à democracia, aos direitos da classe trabalhadora.
As forças golpistas dão continuidade à agenda de retirada de direitos dos/as trabalhadores/ras, de desmonte do Estado, de venda das riquezas e do patrimônio público e da entrega da soberania nacional. Buscam, desesperadamente, uma saída para as contradições criadas na atual conjuntura.
Para barrar o avanço da resistência popular e impedir Lula de se candidatar, chegaram a pensar em mudar o sistema político-institucional, criando, um regime “semi presidencialista” que esvazia o poder da Presidência da República. Apostaram na sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, através de um processo inédito de aceleração de procedimentos processuais com o julgamento no último dia 24 de janeiro.
Três juízes, que contrariam a Constituição, os códigos Penal e Civil, votos que envergonham os operadores do Direito e humilham o Brasil junto às demais nações, tinham um único e indisfarçável objetivo: inviabilizar a candidatura presidencial do melhor colocado nas intenções de voto dos brasileiros.
As forças sociais contrárias aos interesses dos trabalhadores e da Nação têm agido articuladamente. A resistência aos seus ataques também precisa ser articulada pelos trabalhadores e o povo e todas suas organizações. Se eles se apoderaram das instituições, rasgando a Constituição e as leis, temos que resistir em todas elas.
Nenhum direito a menos! Eleição sem Lula é fraude!
Ricardo Azevedo, Dulavim de Oliveira e Roberto Ponciano
Pelo Comitê de Defesa da Democracia e do Direito de Lula Concorrer a Presidência (CDDL) do Judiciário Federal no Rio de Janeiro
