O Diretor geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, recebeu os representantes da Fenajufe na tarde desta terça-feira (3), durante uma das atividades de mobilização pelo projeto de lei de recomposição salarial para a categoria judiciária, em frente ao prédio do Supremo.
Edmundo informou que na próxima semana os ministros discutirão a possibilidade de reajuste para a categoria judiciária de 13,5%. O índice é o mesmo aprovado na Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Ministério Público da União, da qual a Fenajufe faz parte, para ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023. O Conselho Superior do MPU ser reúne na próxima segunda-feira, 8 de agosto.
O presidente do STF, Luiz Fux, deverá pautar o reajuste na próxima sessão administrativa, prevista para terça, dia 9. A intenção, segundo Edmundo é aprovar os 13,5% para que não haja diferenciação salarial entre os servidores do Judiciário e MPU. Na sessão, os ministros também poderão aprovar recursos para reajustar também o auxílio alimentação e demais benefícios, no orçamento do ano que vem.
Os representantes da Fenajufe lembraram a Edmundo Veras que o percentual apresentado não é suficiente para repor todas as perdas salariais dos últimos anos. A inflação acumulada durante o governo Bolsonaro chega à casa dos 30%, incluídas as projeções dos meses de agosto a dezembro deste ano.
“Vamos continuar na luta junto com os demais servidores públicos por um reajuste digno para todas as categorias. O que vimos aqui hoje de mais importante é que nossa pressão funciona. Nós fomos recebidos por estarmos aqui juntos fazendo esse barulho (na manifestação). Então, não podemos baixar a guarda. Temos que continuar aqui nos manifestando na frente do STF solicitando ao Ministro Fux que encaminhe nosso projeto”, destacou a coordenadora-geral da Federação e diretora do Sisejufe Lucena Pacheco.
Apesar da sinalização dos 13,5% de recomposição em 2023, o diretor do STF não informou como será feito o pagamento do percentual, se parcelado e se esta será aplicada em cima do salário base ou da Gratificação por Atividade Jurídica ou ambas. Para o coordenador da Fenajufe Thiago Duarte, embora ainda sem essas definições importantes, o anúncio do reajuste do Judiciário Federal ajuda o conjunto das servidoras e servidores a pressionarem o governo Bolsonaro para que o percentual seja estendido a todas as categorias.
“Que ele (Bolsonaro) não deixe no zero o funcionalismo de uma maneira geral. Considerando o zero que o Bolsonaro queria nos infligir esse anúncio é um passo a frente e considerando a inflação que Bolsonaro nos deixa, ainda temos muito a lutar”.
NS e carreira para Polícia Judicial
No encontro com o diretor geral, os representantes da Fenajufe também destacaram a luta pela aprovação na íntegra do PL 3662/21 que tramita no Senado. O PL que extingue cargos vagos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal recebeu duas emendas apresentadas pela Federação e incorporadas pela relatoria na Câmara dos Deputados, onde o PL já foi aprovado. As emendas garantem o critério de Nível Superior para os próximos concursos e a essencialidade aos cargos, de analistas e técnicos.
Na reunião, os coordenadores também destacaram a importância da valorização da Polícia Judicial, através criação de uma carreira específica. Edmundo disse que as duas questões serão tratadas pelo Fórum de Carreira do Judiciário, do qual participam os gestores e representantes e assessoras da Fenajufe.
Manuella Soares, jornalista, especial para o Sisejufe.
Delegação do Sisejufe nas atividades do Apagão do Judiciário, nessa terça-feira (3), em frente ao STF
