A diretoria do Sisejufe repudia os fatos absurdos ocorridos na audiência de julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado pelo estupro da jovem Mariana Ferrer. É inadmissível a forma grotesca, violenta e desumana como Mariana foi atacada pelo advogado, sendo humilhada e tratada como criminosa, sem que o juiz e o promotor fizessem nada para interromper os ataques verbais à vítima.
O processo, que tramita desde 2019 em segredo de justiça, trata da acusação do empresário André de Camargo Aranha pelo crime de estupro de Mariana, que teria ocorrido em 15 de dezembro de 2018 em Florianópolis. Em 9 de setembro deste ano, o juiz Rudson Marcos absolveu o empresário, alegando falta de provas, após pedido de improcedência apresentado pelo Ministério Público.
O caso ganhou repercussão nesta terça (4/11), após reportagem do Intercept Brasil e também da divulgação de um trecho em vídeo da audiência de julgamento da ação penal. No vídeo, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende o acusado, ataca Mariana mostrando fotos dela, criticando seus posts em redes sociais e mencionando sua situação profissional. Mariana chora e advogado ataca novamente, dizendo que seu choro é “dissimulado, falso”. Na audiência, a jovem pede respeito e intervenção por parte do juiz Rudson Marcos, argumentando que o tratamento a ela oferecido não é digno nem aos acusados de crimes hediondos. No entanto, o magistrado e o promotor do caso, Thiago Carriço, se calam diante da situação.
O uso da violência verbal por parte do advogado reproduz uma situação cotidiana, infelizmente. É uma mostra da violência que se comete contra as mulheres por conta da cultura do estupro, que está tão entranhada na sociedade que os representantes da Lei não fizeram o acusador parar a humilhação. Não há outro desfecho possível para esse caso: a responsabilidade de todos os envolvidos precisa ser apurada, inclusive daqueles que se omitiram.
O vídeo escancara a forma asquerosa como a mulher é tratada num caso de estupro, motivo pelo qual muitas deixam de denunciar. Todos os dias, muitas Marianas são violentadas, humilhadas e desacreditadas por um sistema cruel. Mais de 180 mulheres, muitas delas crianças, são estupradas a cada dia no Brasil. Até quando iremos permitir tamanha violência? Não podemos nos calar. Reforçando o posicionamento da diretora Fernanda Lauria, “que esse vídeo sirva como arma de indignação para que a sociedade dê um basta nessa prática machista, misógina e criminosa! A mulher precisa ter a segurança de que terá a proteção do Estado ao denunciar seu agressor! BASTA!“
Justiça para Mariana Ferrer e para todas as mulheres vítimas de violência!