Como parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, a Fenassojaf realizou, na manhã desta quinta-feira (24), uma audiência na Câmara dos Deputados. O objetivo foi chamar a atenção dos parlamentares para a necessidade do debate em prol dos principais projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que dizem respeito aos pleitos do oficialato.
O encontro contou com as presenças dos diretores do Sisejufe/RJ Mariana Liria, também vice-presidenta da Fenassojaf, e Pietro Valério, além dos deputados federais Ricardo Silva (PSB/SP), Paulão (PT/AL), Luís Miranda (Republicanos/DF) e Alencar Santana (PT/SP), representantes da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), da Fenajufe, Afojebra e das associações filiadas à Associação Nacional. A oficial de justiça aposentada do TRT1, Vera Pinheiro, também participou da atividade.
Diretora do Sisejufe e vice-presidente da Fenassojaf, Mariana Liria, na audiência pública
Na abertura, o deputado Ricardo Silva reafirmou estar parlamentar, mas destacou a profissão de oficial de justiça que exerce no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e chamou a atenção dos presentes para a necessidade do reconhecimento da Carreira Típica de Estado, bem como o reconhecimento e valorização por parte da União e administrações dos tribunais. “Nós Oficiais de Justiça temos dois representantes nesta Casa Legislativa e um deles sou eu. Contem comigo para fazer com que os projetos do oficialato sejam encaminhados”, disse.
Relator do projeto de lei que trata da isenção de IPI para os oficiais de justiça, Luís Miranda chamou a atenção para a necessidade de os oficiais serem reconhecidos como profissão de risco e chamou a atenção para a defesa das pautas que dizem respeito ao tema. Na visão dele, o Oficial de Justiça é servidor integrante da segurança pública e necessita de maior garantia na execução dos mandados.
Neste mesmo sentido, a dirigente do Sisejufe Mariana Liria relembrou que a questão da segurança é uma bandeira de luta antiga do sindicato e da Fenassojaf, “pois o oficial dejJustiça trabalha sozinho, desarmado, sem acompanhamento e sem formação e capacitação de defesa pessoal”.
Mariana trouxe a memória de Francisco Ladislau, assassinado no ano de 2014, durante o cumprimento de um mandado em Barra do Piraí (RJ). “Não podemos deixar a lembrança dele morrer”.
A diretora também fez uma saudação especial para as oficialas de justiça e enalteceu as dificuldades extras enfrentadas pelas mulheres que possuem mais de uma jornada diária. “Precisamos empoderar e dar condições políticas para todas as mulheres”.
O deputado Paulão manifestou apoio às demandas apresentadas durante a audiência e parabenizou o segmento pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Alencar Santana destacou também a importância do respeito e reconhecimento da atividade desempenhada no dia a dia da profissão. O parlamentar paulista lembrou a força dos servidores públicos que, com luta e mobilização, conquistaram a paralisação da tramitação da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa.
Por fim, todos se colocaram à disposição para atuarem em benefício do oficialato.
Durante a abertura para falas, o diretor Pietro Valério destacou o afeto levado pelo oficial de justiça para as ruas. De acordo com ele, é preciso combater o distanciamento com relação ao oficialato, principalmente entre os próprios servidores do Poder Judiciário.
O diretor do Sisejufe Pietro Valério também participou do encontro na Câmara dos Deputados
“O oficial de justiça precisou se reinventar nesse período de pandemia e agora temos novos desafios pela frente. Somos denominados longa manus do Judiciário, mas na verdade somos mais do que a mão do juiz nas ruas, somos a face humana da Justiça, aquele que tem o contato direto com o cidadão”, finalizou.
Caroline P. Colombo, especial para o Sisejufe / Fotos: Fenassojaf
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