O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11/5) os quatro nomes que serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar duas vagas de ministro da Corte. São eles os desembargadores federais Messod Azulay, que foi o mais votado, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.
Desde 2015, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), um novo magistrado não era escolhido para o tribunal. Para nomear os novos ministros, Bolsonaro terá que escolher entre os candidatos presentes na relação.
As vagas que serão preenchidas desta vez são reservadas à Justiça Federal. De acordo com a Constituição, a composição do STJ é formada por ministros que têm origem na Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público e Advocacia.
Messod Azulay, que teve 19 votos, integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e contou com o apoio do ministro Luís Felipe Salomão e da bancada carioca do STJ. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu 17 votos e contou com o apoio de peso do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), contou com o apoio da bancada paulista da Corte e do ministro Dias Toffoli, do STF.
Integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava-Jato, o desembargador Fernando Quadros ganhou força após uma união dos ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país. Quadros já integrou o gabinete do ministro do STF Edson Fachin.
As movimentações por parte dos ministros do Supremo junto aos ministros do STJ em busca de apoio para seus candidatos se intensificaram ao longo do último mês, mas já vinham ocorrendo desde 2021, quando houve o primeiro adiamento para a formação da lista.
O jornal O GLOBO lembra que Azulay, que conta com forte apoio da comunidade judaica do Rio de Janeiro, esteve em Brasília no último mês, e foi recebido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O encontro aconteceu na casa do filho mais velho do presidente.
Os nomes que ficaram de fora da lista mostram derrotas do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e do ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Fux defendia o nome de outro integrante do TRF-2, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. O candidato de Fux, no entanto, sofria resistência dos ministros cariocas do STJ, que preferiam Azulay. Já Nunes Marques trabalhava por outro desembargador do TRF-1 – Carlos Augusto Pires Brandão. Brandão é próximo de Fred Wasseff, advogado do clã Bolsonaro, mas também ficou de fora.
Os dois novos integrantes vão compor a Primeira Turma, de onde saiu Napoleão, e a Sexta Turma, onde são julgadas ações penais.
Neste ano, o STJ ainda terá uma nova vaga aberta: o ministro Felix Fischer, prestes a completar 75 anos, idade máxima permitida pela lei para permanecer no cargo de ministro, terá que se aposentar em agosto. Depois, um novo processo para a formação de uma lista será realizado, mas dessa vez para uma vaga reservada para os advogados.
Fonte: Jornal O Globo
