No sábado, dia 17/06, o jornal O Globo publicou uma reportagem falando que o governo federal anunciou a realização de novos concursos públicos, com a abertura de 4.436 vagas para 20 órgãos federais.
A divulgação foi feita pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela afirmou que a pasta pretende montar uma força-tarefa para que a maior parte dos novos servidores seja contratada ainda neste ano.
— Nossa expectativa é que a gente consiga terminar os concursos ainda neste ano e tente fazer algum provimento. A gente vai montar uma força-tarefa para acelerar — disse.
A ministra afirmou que a maioria dos concursos deve ser de nível superior e que o governo pretende deixar de contratar servidores de nível médio, já que essas vagas podem ser ocupadas por terceirizados ou digitalizados:
— Tem muitos cargos vagos de nível médio em todos os órgãos, e a gente não vai prover todas as vagas de nível médio em quase nenhum órgão.
Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, informou que o governo vai, em paralelo, apoiar um projeto de lei em tramitação no Senado que altera as regras para a contratação de servidores, o que dará segurança jurídica para maior flexibilidade nos critérios de avaliação.
Toda a realização de um concurso leva cerca de nove meses, até terem início as contratações dos aprovados. O objetivo é que as mudanças estejam em vigor para próximas vagas. Mas ele admite que, se o projeto não avançar na Casa, o governo seguirá com o modelo atual.
O projeto dará estímulo para que os órgãos públicos possam ir além das questões objetivas de múltipla escolha no processo seletivo, com a aplicação de provas por escrito, oral, por sistema remoto, testes psicotécnico, físico, e, se for o caso, de títulos e estágio de formação, podendo ser classificatório e até eliminatório.
Hoje, isso já é permitido, mas os gestores temem a judicialização. Apenas alguns órgãos, como Polícia Federal, por exemplo, Itamaraty e Forças Armadas usam processos seletivos em várias etapas, com maiores exigências.
— Realizar um concurso público exige hoje uma verdadeira operação de guerra. É caro, leva tempo e a anulação das provas gera muita frustração — disse o secretário, ao defender a necessidade de uma maior segurança jurídica para as inovações.
Perda de servidores
Segundo ele, o projeto traz possibilidades com potencial para incorporar funcionários mais preparados e com perfil de acordo com a necessidade de cada órgão. A proposta valerá para União, estados e municípios. Mas não obrigatório cumprir todas as etapas. O caráter será autorizativo para cada órgão.
Com o anúncio dos concursos pela ministra Dweck, cada órgão lançará seus editais e definirá critérios de contratação. O impacto orçamentário previsto é de R$ 735 milhões ao ano. A sinalização de que o ministério está disposto a abrir vagas fez com que órgãos públicos solicitassem, ao todo, quase 70 mil vagas, diz a ministra.
Não haverá autorização para todas. A lista para 2024 será divulgada em agosto, na proposta orçamentária.
Durante o anúncio, Dweck recebeu ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela contou, em tom descontraído, que foi cobrada pela ausência de vagas para duas áreas: política social e meio ambiente:
— Um puxãozinho de orelha básico. Ele reclamou que estão faltando vagas.
O governo fará concursos para analista-técnico de política social, vagas efetivas do IBGE (já foram abertas vagas temporárias) e gerais de administrativo. A ministra prepara autorizações para as carreiras ligadas aos órgãos de meio ambiente.
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