AUMENTO SANCIONADO
Em contato com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, na segunda-feira, o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, foi informado que o governo vai sancionar o PLC 26 hoje, último dia para o presidente interino Michel Temer sacramentar o assunto. O projeto garante reajuste de até 41% aos servidores do Judiciário Federal.
PUBLICAÇÃO AMANHÃ
A correção salarial da categoria, que será concedida em quatro anos, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã. Segundo Alves, a informação é de que o aumento não será retroativo. A vigência começa a partir do dia 21 de julho, prazo que será estabelecido na Portaria Conjunta assinada por todos os presidentes dos Tribunais Superiores.
PONTOS ESCLARECIDOS
Segundo o presidente do Sisejufe, a data da sanção foi acertada na semana passada entre os assessores da Presidência da República e do STF, depois que o diretor-geral do Supremo esclareceu alguns pontos do projeto questionados pelo Ministério do Planejamento. A pasta sugeriu vetos, dentre eles o do Artigo 6º.
ACERTO COM GOVERNO
O artigo em questão absorve parcela de um passivo de 13,23% a ser quitado. Também foi questionado o reajuste dos cargos em comissão e o percentual da parcela de julho do reajuste sancionado. Foi acertado que a regulamentação não seria retroativa a 1º de julho, mas sim, implementado a partir da data da publicação.
MAIS EXPLICAÇÕES
Os cargos em comissão também foram preservados. Segundo, Valter foi explicado que eles estavam sem correção salarial há mais de 10 anos e que seria importante dar o mesmo tratamento dispensado ao projeto de recomposição dos servidores do Senado. Já a inclusão do Artigo 6º foi um pedido do governo.
