O Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe realizou, na noite da última quinta-feira (22), um debate sobre as lutas e conquistas das Pessoas com Deficiência.
O evento foi em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado na quarta-feira, 21 de setembro.
Conduzido pela assessora do Sisejufe, Vera Miranda, a transmissão teve as presenças do coordenador do Departamento e diretor do sindicato, Ricardo Soares, pessoa com deficiência visual, que fez um breve histórico sobre o surgimento do Dia Nacional de Luta e a importância da data para toda a sociedade. “Até mesmo o próprio dia foi uma luta do movimento social, uma luta e conquista do segmento das Pessoas com Deficiência”, destacou.
O primeiro tema a ser debatido foi a realização do Encontro Nacional promovido pela primeira vez pela Fenajufe, que reuniu servidores com deficiência do Judiciário e MPU. Neste tópico, o servidor do TRE/RJ Alexandre Mattos esteve na conversa e analisou a participação da delegação do sindicato no Encontro Nacional promovido pela Federação, bem como os temas relacionados à acessibilidade e PcDs durante o debate. Neste item, Vera Miranda lembrou que o Sisejufe foi um dos pioneiros na luta pela efetivação desse encontro dos servidores e servidoras com Deficiência do Judiciário Federal e MPU.
“Desde 2002 nós temos tocado essa luta dentro da categoria… as maneiras de abordagem dos tribunais são diferentes e nós precisávamos nos organizar para seguir com essa luta uniforme”, completou o diretor Ricardo Soares.
De acordo com o coordenador DAI, é fundamental que todos os sindicatos de base da Fenajufe implementem seus núcleos e departamentos de acessibilidade e inclusão para que o tema ganhe maior importância e destaque dentro da mobilização sindical e no Judiciário Federal.
Unidades de Acessibilidade e Inclusão
Tema do segundo bloco, as Resoluções nº 230 e 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça foram abordadas pelo coordenador Ricardo, que lembrou a regulamentação das unidades de acessibilidade e inclusão em todo o Judiciário.
O assessor parlamentar do Sisejufe Alexandre Marques fez uma análise dos regimentos e chamou a atenção para o fato de que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o único órgão que criou uma assessoria de acessibilidade e inclusão, além do TSE e TJSP que possuem unidades de acessibilidade em suas composições estruturais. “Os demais tribunais ainda não implementaram a determinação da Resolução 401 do CNJ, o que faz com que essa seja uma luta dentro do Judiciário”.
Para Marques, o principal papel de toda a categoria neste momento é atuar para que os tribunais cumpram a determinação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça na criação das Unidades de Acessibilidade e Inclusão, destinando a essa unidade um servidor que possa gerir a acessibilidade e inclusão em cada órgão do Poder Judiciário da União.
Acessibilidade nas urnas
Com a proximidade das eleições, esse importante tema também esteve em pauta na transmissão da última quinta-feira. O diretor Ricardo Soares lembrou que a urna eletrônica foi preponderante para a inclusão e cidadania das Pessoas com Deficiência, em especial aquelas com deficiência visual, nas votações. “A urna eletrônica possibilitou que as pessoas com deficiência possam votar em qualquer domicílio eleitoral, sendo uma verdadeira revolução para a época. Neste ano de 2022 teremos uma votação ainda mais acessível e inclusiva que serve de exemplo para o mundo todo”.
O servidor do TRE/RJ Márcio Lacerda destacou, ainda, que a urna eletrônica garantiu igualdade e independência para as pessoas com deficiência na questão da participação ativa nas decisões eleitorais do país. “Somente em 2022 nós teremos o intérprete de libras no visor, que indicará o cargo que a pessoa com deficiência auditiva irá votar. No entanto, o candidato será identificado apenas com a fotografia”.
No encerramento, a coordenadora do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe, Juliana Avelar, destacou a necessidade de ampla divulgação sobre a acessibilidade nas urnas, “pois, muitos ainda não conhecem e não sabem sobre o que se trata; e nós temos feito algumas ações pelo TRE em locais onde nós atendemos as pessoas com deficiência, e as dúvidas ainda são muitas”.
“Somos militantes do dia a dia e não temos como nos furtarmos da luta”, encerrou o diretor Ricardo.
O debate promovido pelo Sisejufe segue disponível no canal do sindicato no Youtube e pode ser assistido AQUI.
Por Caroline P. Colombo, especial para o Sisejufe
