O Sisejufe realizou, na quarta-feira, 7 de agosto, uma live para debater o atual cenário da carreira dos servidores do Judiciário Federal. A transmissão ao vivo fez parte das mobilizações do sindicato pelo Rio de Janeiro, no Dia de Mobilização pelo PCCS nos estados.
Mediado pela assessora política Vera Miranda, o debate contou com a presença de convidados que integram o Fórum Permanente de Carreiras do CNJ como a presidenta Lucena Pacheco e a diretora Soraia Marca, além dos presidentes do SitraAM/RR Luiz Claudio Correa e do Sintrajuf/PE, Manoel Gérson; e da coordenadora do Sindjufe/MS, Márcia Pissurno, todos coordenadores da Fenajufe.
No dia que antecedeu o Ato Nacional em Brasília e a reunião do Fórum de Carreira, Luiz Claudio Correa enfatizou o trabalho sério desempenhado pela Federação Nacional e combateu as fake news que são espalhadas para a categoria em relação à proposta. De acordo com ele, a Fenajufe não colocaria em risco a imagem dos servidores do PJU ao apresentar uma minuta factível para o orçamento da União. “A proposta é possível, a reestruturação é possível, afinal, reestruturação também é reajuste”, destacou.
Representante do Mato Grosso do Sul, Márcia Pissurno fez um breve histórico dos encontros promovidos pela Fenajufe para que a minuta do PCCS fosse construída com a categoria. “Com a gestão do conselheiro Feliciano, a Fenajufe chegou com uma proposta inédita e construída com os servidores e que atende os anseios da categoria”, disse.
Manoel Gérson lembrou que o assento no Fórum Permanente de Carreira do CNJ é um espaço “valioso”, conquistado pela Federação Nacional enquanto legítima representante dos servidores do Judiciário Federal da União. “É um espaço onde a categoria leva os seus anseios e dificuldades para o debate com as administrações que, em contrapartida, têm deixado muito a desejar”.
Soraia ressaltou que a atual gestão da Fenajufe já iniciou combatendo o reajuste zero proposto pelo então governo Jair Bolsonaro. A diretora do Sisejufe também listou outras conquistas obtidas pela atual coordenação como o NS, reajuste nos auxílios e não-absorção de Quintos. “A Fenajufe trabalha pela união da categoria, que confiou em nós para chegarmos até aqui”, enfatizou.
O debate de 7 de agosto contou com a presença do assessor parlamentar do Sisejufe, Alexandre Marques, que, sob uma análise técnica, esclareceu o ineditismo da proposta do PCCS defendido pela Fenajufe, uma vez que, “esta é a primeira vez que temos uma proposta apresentada pela categoria, de baixo para cima, ao invés das sugestões que sempre chegavam prontas como ocorrido nos anos anteriores. A categoria está ansiosa por estar incluída no Anexo V da PLOA como garantia de uma recomposição salarial para 2026, essa é a preocupação e nós não teremos zero”.
Para o assessor do sindicato, a Fenajufe deu um passo grande diante da necessidade de se discutir a carreira, ao invés do debate apenas sobre salários. “Nós temos que unir, Analistas, Técnicos e Auxiliares, para a garantia do orçamento no Anexo V”.
O servidor como centro do Poder Judiciário
A presidenta do Sisejufe e coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco, ressaltou o empenho da entidade nacional em colocar o servidor como centro do Poder Judiciário. “É o servidor que entrega todas as políticas públicas do Judiciário para a população, a gente entrega direitos para a população”, frisou.
Lucena lembrou que, ao longo de dois anos, a Federação construiu, por meio de debates e encontros, a minuta de anteprojeto apresentada e aprovada na Plenária de Belém (PA) em 2023.
Segundo a dirigente, como já mencionado durante a live, a Fenajufe irá manter a defesa para a inclusão de uma previsão de recomposição salarial para os servidores do PJU no Anexo V da Proposta de Lei Orçamentária. “E a gente tem tempo para discutir como vai ser esse projeto. A Federação trabalha pelo reajuste e quer garantir o orçamento”.
Sobre a antecipação da última parcela do atual reajuste, Lucena esclareceu que as entidades já atuam no Congresso Nacional, via emenda em Medida Provisória, para garantir a antecipação.
Soraia alertou, por fim, que as pessoas estão confundindo a luta pelo projeto de reestruturação da carreira e a recomposição emergencial. “A Fenajufe não quer o zero”, enfatizou.
“A gente quando fala de lutar pelo projeto, é o projeto como um todo. Agora, quando a gente fala da malha salarial, é uma coisa apartada. A Fenajufe está lutando pelo projeto. Em nenhum momento a Federação falou que a reestruturação é para 2025. Isso não existe. Nós estamos implementando o projeto. Então, para isso, nós apresentamos uma planilha demonstrando que há a possibilidade de começar a trabalhar a reestruturação com a sobreposição”, explicou a dirigente.
A transmissão do debate sobre a carreira aconteceu ao vivo pelo canal do Sisejufe no Youtube e página no Facebook, em parceria com o Sindiquinze, SintraAM, Sintrajuf/PE e Sindjufe/MS. Se você não assistiu, clique AQUI e fique por dentro do que foi discutido.
Por Caroline P. Colombo, a serviço do Sisejufe
