Buscando preservar a saúde e segurança dos servidores do PJU, a Fenajufe solicitou nesta quarta-feira (12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o reestabelecimento imediato do teletrabalho para todos os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) que retornaram ao trabalho presencial. O documento foi endereçado ao ministro Luiz Fux, presidente do Conselho.
A medida, aponta a Federação, é necessária tendo em vista o crescimento da taxa de infecções causadas pela variante Ômicron em todo o País. Além disso, é necessário considerar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza, com aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o mês de dezembro.
A Fenajufe destaca que a advocacia também está de recesso forense e os prazos processuais estão suspensos na maioria dos Fóruns. No Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), também presidido por Fux, já adotou medidas de precaução para garantia da segurança à saúde dos seus servidores e diversos tribunais já voltaram para o trabalho remoto neste período de recrudescimento da pandemia, como o TRF4 e alguns TRT´s e TRE´s pelo Brasil.
Por fim, a Fenajufe requereu a publicação de resolução em nível nacional orientando todos os Conselhos e Tribunais Superiores, Tribunais Regionais e demais órgãos que compõem o PJU, a adoção do “regime de teletrabalho excepcional obrigatório ou, quando este não for possível, escalas de revezamento para seus servidores e colaboradores, excluindo-se, dessa escala, os servidores considerados de grupo de risco” enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país.
E, visando a segurança dos servidores, ser condição para entrar nos Fóruns pelo País a comprovação de vacinação contra a Covid.
Fonte: Fenajufe
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
