A diretoria do Sisejufe foi recebida pelo corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e pelo juiz federal José Arthur Diniz para tratar de demandas dos oficiais de justiça. A diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenassojaf, Mariana Liria, abriu a pauta despachando o pedido de suspensão dos prazos para cumprimento de mandados por noventa dias, que tinha sido protocolado no dia 20 de maio. (leia o documento neste link). A providência permitirá tempo hábil para análise das medidas protetivas solicitadas pelo sindicato aos oficiais de justiça, que estão mais expostos aos riscos de contaminação pela Covid-19 desde que foi publicada resolução que ampliou as diligências presenciais. O corregedor se comprometeu a levar o pleito para presidência do TRF2 para apreciação na próxima semana.
Mariana esclareceu ao corregedor o cenário atual e as dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça que, além de serem afetados pela Resolução 34/2021 do TRF e pela Portaria 13/2021 da Dirfo, que determinaram ampliação do cumprimento presencial dos mandados, ainda não conseguiram entrar nos grupos prioritários de imunização contra o coronavírus. Tal medida é urgente, uma vez que o segmento está mais exposto a locais públicos, como hospitais, presídios e estabelecimentos comerciais. Mariana reiterou o pedido de providências pela vacinação e informou que a Fenassojaf está agindo nacionalmente, com pedido junto ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional, via Projeto de Lei.
A dirigente sindical relatou que há uma grande parcela de oficiais no grupo de risco, o que coloca o restante em situação de aumento de mandados com prazo reduzido em um momento da pandemia que ainda não é favorável. Mariana reforçou que a suspensão dos prazos seria importante ao longo desse período, até que mais oficiais sejam vacinados.
Mariana informou que conversou com os oficiais de justiça nesta segunda-feira (31/5), a fim de ouvi-los antes da conversa com o corregedor. Esclareceu, ainda, que o sindicato tem feito pedidos na 1ª instância para ter acesso a mais ferramentas eletrônicas que otimizem o cumprimento dos mandados remotamente.
“Os colegas não se sentem seguros para ir às ruas, mas muitos estão indo para cumprir os seus prazos. Estamos vendo, no entanto, que tem uma comoção grande e muito medo. Estão indo cumprir suas diligências e encontram pessoas sem máscara, alguns relatam que já tiveram Covid e perderam familiares para a doença”, acrescentou Mariana, como mais um argumento para justificar a suspensão dos prazos.
Para a diretora, com o prazo de 90 dias será possível colocar em prática medidas para melhorar o aproveitamento do remoto e evitar exposição maior dos servidores ao risco.
O diretor Licius Coelho enfatizou o quanto a situação dos servidores do grupo de risco e licenciados é preocupante. Em Niterói, por exemplo, 50 por cento é grupo de risco e os números se repetem em outros locais, segundo o dirigente sindical.
“A pressão sobre os demais gera tensão extra: pressão pelo aumento da carga de trabalho e de ter de cumprir toda a sua demanda e a dos colegas licenciados”, aponta Licius.
O corregedor reconheceu que já houve um grande avanço em relação ao cumprimento dos mandados que estavam represados e concordou em levar o pleito ao presidente do Tribunal, incluindo a questão da vacinação.
“Contem com minha boa vontade nesse sentido. Essa questão esbarra na Corregedoria, mas o ato foi baixado pelo presidente e ele terá de dialogar com a direção do foro”, comentou Dr. Theophilo.
Apuração da falta disciplinar
Durante a reunião, o Corregedor se mostrou interessado em ouvir outras demandas relacionadas ao segmento dos Oficiais de Justiça. Esclareceu que tem mantido diálogo com vários setores da Primeira Instancia no intuito de proporcionar maior racionalidade ao trabalho dos servidores, no que estiver dentro da atribuição da Corregedoria. A dirigente Mariana apontou as recentes alterações na CNCR afetas à atividade dos Oficiais de Justiça como preocupantes. Entre elas, Mariana destacou a apuração da falta disciplinar e explicou que tal normativa trouxe muita insegurança ao segmento, uma vez que descentraliza a apuração da falta disciplinar desses servidores atribuindo-a a todos os juízos. No entanto, esses servidores são lotados na Administração, a quem cabe a responsabilidade pela organização da atividade de cumprimento de mandados.
O corregedor disse que iria avaliar o assunto. Para isso, pediu que os dirigentes sindicais debatam com os demais servidores para incluir as propostas que considerem relevantes para o segmento. Mariana disse que o Sindicato buscará articulação com os diretores de secretaria para apresentar propostas coordenadas, já fruto de um acordo entre os grupos envolvidos. Theóphilo estipulou um prazo até o fim de junho.
O corregedor e o juiz José Arthur informaram que irão marcar uma reunião com o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto e o diretor do Foro, juiz federal Osair Victor, já na próxima semana para levar as demandas do sindicato. Por fim, a presidenta do Sisejufe agradeceu a oportunidade de dialogar com a Administração.
“Agradecemos por sempre nos acolher e, principalmente, por entender nossa responsabilidade em trazer os pleitos da categoria. Procuramos construir convergências com a Administração, sempre que possível. Vocês poderão contar com o sindicato para fortalecer a Jurisdição e atuar na melhoria dos processos de trabalho para que todos possamos prestar o melhor serviço para a sociedade, preservando vidas”, disse Eunice.
Os dirigentes sindicais avaliaram que a reunião foi muito positiva na medida em que o corregedor não só ouviu as demandas, mas compreendeu as considerações colocadas no encontro e se mostrou disposto a manter o diálogo e avaliar novas propostas.
