O Sisejufe realizou, na manhã desta quinta-feira (17), mais uma conversa do Escuta Mulher. Criado pelo Núcleo Sindical da Marcha Mundial das Mulheres, esta foi a primeira transmissão do projeto através do Departamento das Mulheres da entidade.
As convidadas para o tema foram Paola Bettamio, advogada criminalista e professora de direito penal e processo penal; Talitha Demenjour, enfermeira de família do município de Piraí/RJ e militante da Marcha Mundial das Mulheres; Julia Gondin da Fonseca, servidora do TRF2; e Lidia Rafaela Barbosa dos Santos, coordenadora de formação do Fórum de Cultura da Bahia. A mediação foi feita pela coordenadora do Departamento de Mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo; e a militante da Marcha Mundial das Mulheres, Ana Priscila Paiva. O encontro desta quinta-feira teve ainda as presenças especiais da presidenta do Sisejufe Maria Eunice Barbosa da Silva, das diretoras Helena Guimarães Cruz, Soraia Garcia Marques, da assessora política do sindicato Vera Miranda e da dirigente sindical do Sintrajufe RS, Arlete Barcelos.
A primeira a falar foi a advogada Paola Bettamio que destacou as situações de violência que cercam as mulheres nos dias de hoje. De acordo com ela, “a violência contra a mulher é a expressão máxima dessa cultura patriarcal que o sistema capitalista e fascista, de alguma forma, impõe um certo controle e apropriação”.
Paola também fez um resgate histórico e jurídico da violência e listou as conquistas obtidas ao longo dos anos para a proteção da mulher, entre elas, as criações das Delegacias Especializadas da Mulher e a Lei Maria da Penha como expressão máxima da luta de tantas mulheres brasileiras.
Políticas públicas para saúde da mulher
Talitha Demenjour abordou a implementação das políticas públicas para a saúde da mulher. A enfermeira e militante lembrou que, na década de 50, a efetivação das medidas se deu com o objetivo de garantir a saúde da mulher “para ser uma boa mãe”. A Política Nacional de Atenção à Mulher, criada no ano de 2004, foi considerada pela convidada como um importante passo na garantia do cuidado e acolhimento feminino, sem diferenças de raça/cor. “Até então, todas as ações eram voltadas para a atenção da saúde da mulher branca”, ponderou.
Temas como o surgimento da pílula anticoncepcional e demais métodos contraceptivos; e a legalização do aborto também foram itens da fala da enfermeira e militante. “São muitas as barreiras ainda existentes que, mesmo que tenhamos construído políticas públicas que estão na Constituição, ocorre esse desafio de superação”, finalizou.
É urgente enfrentar o racismo
A coordenadora de formação do Fórum de Cultura da Bahia Lidia Rafaela Barbosa dos Santos trouxe experiências pessoais relacionadas ao racismo e Planejamento Familiar naquele estado. “Quando pensamos nas formas de racismo, toda hora ele vai se modificando para se adaptar a essa sociedade racista que tenta mascarar como forma de não abrir mão de privilégios históricos. E nós precisamos pensar, diariamente, nessas ações antirracistas”.
Justiça e acolhimento
Servidora do TRF da 2ª Região há 15 anos, Julia Gondin contou sobre o seu processo de transição de gênero, ocorrido em 2018, e destacou o apoio recebido tanto da Justiça Federal quanto dos colegas de Foro. “Incrivelmente, eu nunca tive uma reação ruim. Eu me sinto imensamente privilegiada porque eu sei que essa não é a história das pessoas trans em geral”.
Em um relato emocionante, Julia expôs as dificuldades, dúvidas e medos que rondam a coragem de se assumir trans. “Foi um pouco assustador porque eu não conhecia nenhuma pessoa trans na época e eu era a primeira do tribunal. É muito solitário, uma caminhada que as pessoas querem te apoiar, mas quem realmente entende o que você está passando por dentro não é muita gente”.
Assédio moral e sexual nos tribunais
O assédio moral e sexual praticado em diversos tribunais do país também foi pauta do Escuta Mulher desta quinta-feira.
Em uma análise sobre todos os temas abordados, a assessora do Sisejufe Vera Miranda chamou a atenção para o fato de que todas as medidas que retiram direitos atingem, em um primeiro momento, as mulheres. Segundo ela, isso se deve ao fato de ser o segmento que precisa lutar mais. “Quando nós falamos de estabilidade, nós sabemos que as mulheres que estão em condições mais precárias de trabalho, precisam lutar muito mais pelos seus direitos. E nos postos de trabalho, onde existem essa dificuldade de direitos, as mulheres são colocadas em situações explícitas de violência, de racismo e todos os tipos de discriminação”.
Para Vera, é primordial que a categoria lute para que as questões de assédio sejam tratadas pela Reforma Administrativa diante da possibilidade da perda de estabilidade no serviço público. “Esse é mais um motivo para que as mulheres estejam na linha de frente dessa luta, pois a Reforma Administrativa retira direitos de todos, mas ela tira direitos das mulheres à sua dignidade”, frisou.
No encerramento, a coordenadora do Departamento de Mulheres do Sisejufe Anny Figueiredo agradeceu a presença de todas as convidadas e participantes e ressaltou a solidariedade às colegas da região sul, através da convidada Arlene Barcellos, que contou os casos graves de assédio moral que ocorrem no Tribunal Federal da 4ª Região e a luta para dar suporte às vítimas.
“Agradeço a todos e espero que no ano que vem nós façamos esse trabalho com mais consistência, com mais mulheres participando e fazendo uma construção cada vez maior na luta pela manutenção dos direitos que nós conseguimos conquistar e com muito mais força para tentar avançar um pouco mais”, finalizou.
A íntegra da conversa do Escuta Mulher deste 17 de dezembro está disponível no canal do Sisejufe no Youtube e pode ser assistida AQUI.
Por Caroline P. Colombo, a serviço do Sisejufe
